Agência de Notícias

23/05/2018

Mantida sentença condenatória por crime de ofensa aviltante a inferior

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter na íntegra a sentença que condenou quatro ex-soldados do Exército por ofensa aviltante…
21/05/2018

Ministros mantém absolvição de capitão-médico acusado de crime de exercício de comércio por oficial

Um capitão-médico do Exército acusado do crime “Exercício de comércio por oficial”, previsto no artigo 204 do Código Penal Militar…
17/05/2018

Implantação do processo judicial eletrônico na Justiça Militar chega à marca de 15 Auditorias

Nesta quarta-feira (16), a Auditoria da 7ª CJM, localizada em Recife (PE), iniciou a tramitação dos processos judiciais por meio…
17/05/2018

DPU é homenageada no Plenário do STM pelo Dia Nacional da Defensoria Pública

A Defensoria Pública da União (DPU) foi homenageada nesta quinta-feira (17) na abertura da sessão plenária do Superior Tribunal Militar…
16/05/2018

STM prestará homenagem à Defensoria Pública da União em solenidade nesta quinta-feira

O Superior Tribunal Militar realiza nesta quinta-feira (17) uma homenagem à Defensoria Pública da União (DPU), em razão do Dia Nacional…
14/05/2018

Superior Tribunal Militar condena ex-aluno do curso de preparação de oficiais da reserva por uso de entorpecente

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) mantiveram a condenação de um ex-aluno do Núcleo de Preparação de Oficiais da…
14/05/2018

Tribunal adota software Rybená, que permite leitura do conteúdo dos sites em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e áudio

O Superior Tribunal Militar (STM) implantou na última quinta-feira (10) o aplicativo de acessibilidade Rybená nos sites institucionais da internet…