29/05/2018
Superior Tribunal Militar inicia processo de elaboração participativa das Metas Nacionais da Justiça Militar para 2019
Nesta terça-feira (29), o Superior Tribunal Militar iniciou o processo de gestão participativa para a elaboração das Metas Nacionais do…
25/05/2018
Tribunal determina perda de posto e patente de coronel que participava de esquema de desvio de dinheiro
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, cassar o posto e a patente de coronel da reserva…
25/05/2018
Auditoria de Porto Alegre inicia a tramitação dos processos por meio eletrônico
Nesta quarta-feira (23), o ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira, implantou o processo judicial eletrônico na 1ª Auditoria da 3ª…
24/05/2018
Projetos de lei que modernizam os Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar avançam na Câmara
Avançam na Câmara dos Deputados dois projetos lei que modernizam o Código Penal Militar (CPM) e o Código de Processo…
24/05/2018
Livro organizado por juiz-auditor será lançado nesta sexta-feira (25)
“Trajetórias de Sucesso” é o livro que reúne histórias de sucesso de pessoas que conseguiram alcançar a meta de passar…
23/05/2018
Mantida sentença condenatória por crime de ofensa aviltante a inferior
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter na íntegra a sentença que condenou quatro ex-soldados do Exército por ofensa aviltante…
21/05/2018
Ministros mantém absolvição de capitão-médico acusado de crime de exercício de comércio por oficial
Um capitão-médico do Exército acusado do crime “Exercício de comércio por oficial”, previsto no artigo 204 do Código Penal Militar…