É com grande satisfação que apresentamos o XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, promovido por este Superior Tribunal Militar em colaboração com a Rede de Investigação em Direito Lusófono (REDIL).

O Congresso visa promover uma reflexão sobre a Ética na Justiça nos países e regiões de língua portuguesa. Esta reflexão será conduzida numa perspetiva científica, destacando a dimensão jurídica (normativa e jurisprudencial), social, política e cultural do tema, e suas implicações práticas.