Agência de Notícias

19/10/2017

Consumo de remédios psiquiátricos não afasta, por si só, culpa de homem que agrediu idoso, decide Tribunal

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um sargento da Marinha a nove meses de prisão…
18/10/2017

Consulta pública está aberta, até sexta, para receber dos cidadãos propostas de Metas Nacionais do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até o dia 20, opiniões acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para…
17/10/2017

Primeira instância: palestras, seminários e visitas são destaques nas Auditorias da Justiça Militar

Entorpecentes, militares e sociedade De 25 a 27 de outubro, a Auditoria de Campo Grande (9ª CJM) realiza o seminário…
16/10/2017

Sancionada a Lei que dá à Justiça Militar competência para julgar crimes dolosos cometidos por militares contra civis

O presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que transfere da justiça comum para a…
16/10/2017

Superior Tribunal Militar assina acordo de inclusão da pessoa com deficiência

O Superior Tribunal Militar (STM) e a Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE) assinaram, na tarde…
11/10/2017

STM atende pedido da PF e mantém prisão preventiva de advogado, acusado de liderar esquema fraudulento

O Superior Tribunal Militar (STM), em apreciação de habeas corpus, manteve a prisão preventiva de um advogado, acusado de uma…