Agência de Notícias

22/06/2017

Transparência: presidente do STM faz balanço dos três meses de sua gestão à TV Justiça

O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, fez um balanço, em entrevista à TV Justiça, nesta quarta-feira…
22/06/2017

Visita de ministro do STM à Espanha intensifica laços entre as justiças militares

O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio de Queiroz esteve em visita institucional em Madri, capital espanhola. O…
21/06/2017

Presidente do STJ defende transferência de processos para a Justiça Militar

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, defendeu a reforma do Código Penal Militar e a…
20/06/2017

STM nega pedido de coronel para trancar investigação em obras no Hospital Central do Exército

O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta terça-feira (20), por unanimidade, Habeas Corpus pedido pela defesa de um coronel da…
19/06/2017

STJ reconhece competência da Justiça Militar para julgar homicídio praticado em ritual religioso

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conheceu, em conflito de competência, o juízo auditor da 3ª…
19/06/2017

Homenagem a Célio Lobão marca abertura do curso de formação continuada para magistrados

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) deu início, nesta segunda-feira (19),…