Agência de Notícias

26/05/2017

Programa Justiça Viva reúne especialistas para falar sobre os desafios da Justiça Militar

A 9ª edição do programa Justiça Viva reuniu especialistas para falarem sobre a Justiça Militar, ramo mais antigo da Justiça…
25/05/2017

Tribunal nega prisão preventiva de militares supostamente envolvidos em organização criminosa

O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido do Ministério Público Militar (MPM) para decretação de prisão preventiva contra dois dos…
23/05/2017

Tribunal aprecia 11 ações penais, com dois casos de estelionato

O Superior Tribunal Militar (STM) apreciou, na tarde desta terça-feira (23), um total de 11 processos, entre embargos, apelações, recursos em…
20/05/2017

Equipe do STM visita Palmas (TO) e recebe suporte para implantação do e-Proc no Tribunal

As equipes de Tecnologia da Informação do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de…
19/05/2017

Tribunal nega HC a coronel que pedia fim de indiciamento, por suposta fraude em licitação

O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, um habeas corpus movido por coronel do Exército que pedia o cancelamento…
18/05/2017

Negado habeas corpus a agente de trânsito de Fortaleza que teria desacatado militares do Exército

O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus, nesta quinta-feira (18), a uma agente da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC)…
17/05/2017

A Justiça Militar da União é competente para julgar crimes dolosos contra a vida, reafirma substitutivo da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de…