30/12/2025
STM nomeia novos servidores para a Justiça Militar da União
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou, no Diário Oficial da União dos dias 17 e 22 de dezembro, a nomeação…
30/12/2025
Mantida condenação de sargento da Aeronáutica por ameaça e desacato dentro de quartel
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um primeiro-sargento da Aeronáutica proferida pela primeira instância…
29/12/2025
Parceria do STM alia preservação da memória institucional e inclusão de pessoas com deficiência
Em uma iniciativa que articula preservação histórica, responsabilidade social e gestão qualificada da informação, o Superior Tribunal Militar (STM) mantém…
29/12/2025
STM implementa autenticação em duas etapas no sistema SEI-JMU
O Superior Tribunal Militar iniciou a implementação do múltiplo fator de autenticação (MFA) no Sistema Eletrônico de Informações da Justiça…
26/12/2025
STM abre inscrições para a eleição do representante dos servidores no Plano de Saúde da JMU
O Superior Tribunal Militar (STM) deu início ao processo eleitoral para a escolha do representante dos servidores no Conselho Deliberativo…
19/12/2025
STM encerra ano jurídico de 2025 com última sessão de julgamentos do Plenário
O Superior Tribunal Militar (STM) encerrou, nesta sexta-feira (19), o ano jurídico da Corte com a realização da última sessão…
19/12/2025
Corte Militar reforma decisão para tornar réu 3º Sargento do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, dar provimento a Recurso em Sentido Estrito (RESE) interposto pelo Ministério Público…