23/11/2020
Proteção jurídica à mulher militar é tema de cartilha elaborada por juíza da Justiça Militar da União
Está disponível no portal do STM a cartilha “Conhecendo a Proteção Jurídica à Mulher Militar” A publicação, elaborada pela juíza federal…
20/11/2020
Tribunal nega trancamento de investigações contra médica militar por suposto favorecimento pessoal
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de uma capitã médica da…
16/11/2020
Superior Tribunal Militar desenvolve ações para implantação de diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados
O Superior Tribunal Militar (STM) está adotando medidas para viabilizar a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).…
12/11/2020
Juiz federal da JMU realiza inspeção carcerária e conhece operação pipa no Piauí
O juiz federal da Justiça Militar Ataliba Dias Ramos, da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), realizou inspeções carcerárias…
11/11/2020
Presidente do STM prorroga medidas de prevenção à Covid até 31 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 31 de janeiro…
09/11/2020
Magistrados da Justiça Militar são indicados para compor grupos de trabalho do CNJ sobre sistema prisional
Magistrados da Justiça Militar da União foram indicados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça…
30/10/2020
STM lamenta morte do constitucionalista e professor Paulo Bonavides
O Superior Tribunal Militar lamenta a morte do constitucionalista e professor Paulo Bonavides, aos 95 anos, ocorrida nesta sexta-feira (30),…