Agência de Notícias

28/09/2021

Ministros do STM defendem atribuições específicas da Justiça Militar da União

Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) defenderam na última quarta-feira (22) a especialização da atuação da Justiça Militar da União.…
28/09/2021

Enajum vai promover o “Meetup da 1ª Instância”

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) vai promover o “Meetup da…
28/05/2029

STM mantem condenação de cabo do Exército acusado de fraudar emissão de certificados de armamento

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-cabo do Exército acusado de cobrar, de militares colegas de…
27/09/2021

Magistrados da JMU visitam Centro de Instrução de Blindados em Santa Maria (RS) e TRE do Paraná

O vice-presidente do STM e ministro-corregedor da Justiça Militar da União, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, encerrou uma agenda de…
22/09/2021

Fux destaca relevância da Justiça Militar em abertura de seminário

A história, estrutura e perspectivas da Justiça militar são abordadas durante o I Seminário sobre Direito e a Justiça Militar, realizado…
22/09/2021

Homem que roubou vinte fuzis de quartel do Exército tem pena mantida em 14 anos de reclusão

O Superior Tribunal Mililtar (STM) decidiu manter a pena de 14 anos de reclusão imposta contra um dos participantes do…
21/09/2021

Condenado civil que portava faca de açougueiro e agrediu sentinelas em Belo Horizonte

Um civil, morador de Belo Horizonte (MG), foi condenado na Justiça Militar da União, a mais de três anos de reclusão …