13/08/2025
A Voz que Ascende
No alto tribunal, uma voz ressoa forte,É o clamor da mulher que rompe o silêncio,Em cada assento que a justiça…
13/08/2025
Escola Superior de Defesa realiza II Diálogo pela Integridade no Agosto Lilás
A Escola Superior de Defesa foi palco, nesta terça-feira (12), do II Diálogo pela Integridade: Agosto Lilás e teve a…
12/08/2025
Presidente do STM é homenageada com a Medalha Paulo Bonavides na ALECE
Ao receber a Medalha Paulo Bonavides, presidente do STM defende o legado do constitucionalista: democracia e uma Justiça mais humana…
08/08/2025
STM participa da XIX Jornada Lei Maria da Penha com foco em Justiça Climática
Nesta sexta-feira (8), a juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM) Bárbara Lívio participou, em Recife (PE), da…
07/08/2025
Presidente do STM defende Justiça Comum para crimes de violência de militares contra mulheres
A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, reforçou nesta quinta-feira (07) sua defesa de que militares acusados…
07/08/2025
Pronunciamento da ministra-presidente do STM Maria Elizabeth Rocha - 19 anos da Lei Maria da Penha
LEI MARIA DA PENHA Pronunciamento da Ministra Maria Elizabeth Rocha Ministra-Presidente do Superior Tribunal Militar É com sentimento de…
07/08/2025
Lei Maria da Penha completa 19 anos com reforço do compromisso da Justiça Militar da União no combate à violência contra a mulher
Neste 7 de agosto de 2025, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), principal marco legal brasileiro no enfrentamento à…