Agência de Notícias

26/04/2018

Auditoria de Santa Maria condena civil que recebeu pensão indevidamente por cerca de 13 anos

A Auditoria de Santa Maria (RS) – 1ª instância da Justiça Militar da União - condenou por unanimidade uma civil…
26/04/2018

Estão abertas as eleições para representante dos magistrados no Conselho do Plas/JMU

Estão abertas as eleições para representante dos magistrados no Conselho Deliberativo do PLAS/JMU. A votação é secreta e realizada, exclusivamente, por…
25/04/2018

Tribunal concede habeas corpus a ex-militar preso preventivamente há sete meses

Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) relaxaram a prisão preventiva de um ex-cabo do Exército preso desde…
24/04/2018

Magistrados têm até 15 de maio para responder pesquisa do CNJ sobre o perfil da magistratura brasileira

Magistrados de todos os tribunais já começaram a receber uma mensagem por e-mail da presidente do Conselho Nacional de Justiça…
20/04/2018

STM condena ex-soldado do Exército por tentativa de homicídio, em Cachoeira Paulista (SP)

Em julgamento de recurso de apelação realizado nesta quinta-feira (19), o Superior Tribunal Militar manteve a decisão do Conselho Permanente…
20/04/2018

Presidente do STM é um dos homenageados pela Ordem de Rio Branco, no Dia do Diplomata

Na manhã desta sexta-feira (20), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, foi homenageado com a…