Agência de Notícias

22/03/2018

Auditoria de Campo Grande inaugura processo judicial por meio eletrônico (e-Proc/JMU)

A Auditoria de Campo Grande (9ª Circunscrição Judiciária Militar) passou a utilizar, nesta quarta-feira (21), o processo judicial por meio…
21/03/2018

Justiça Militar da União: um ano de modernização e transformações

Há um ano, em 16 de março de 2017, o ministro José Coêlho Ferreira tomou posse como presidente do Superior…
19/03/2018

STM lança nova plataforma para pesquisa de conteúdos jurídicos e informações em vários tipos de mídia

Em cerimônia realizada em 15 de março, na Biblioteca do STM, o Superior Tribunal Militar (STM) lançou a plataforma Integra-JMU…
16/03/2018

STM mantém condenação de civil por desacatar militares no Complexo da Maré e mantém benefícios concedidos

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um civil acusado de desacatar militares, durante operação no Complexo da Maré, na cidade…
14/03/2018

STF: 2ª Turma nega HC que questionava criminalização de desacato de civil contra militar

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 141949) a um civil condenado pelo crime de…