29/05/2025

Negado Habeas Corpus a acusado de envolvimento na ocultação de armas roubadas do Arsenal de Guerra de São Paulo

O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, na sessão realizada na última terça-feira (27), o pedido de Habeas Corpus…
29/05/2025

STM determina prisão de tenente acusado de executar garimpeiros em terra indígena de Roraima

Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) determinaram a prisão preventiva de um tenente do Exército que foi…
30/05/2025

Provas do concurso do STM serão aplicadas neste domingo em todo o país

Os candidatos que disputam uma das 80 vagas no concurso do Superior Tribunal Militar (STM) devem se preparar: as provas…
28/05/2025

Presidente do STM é homenageada durante lançamento de novo layout da Revista Jurídica da Presidência

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou, nesta quarta-feira (28), da solenidade de lançamento do…
28/05/2025

Ministros do STM recebem ministro da Defesa e líderes governistas para estreitar relações

Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) receberam para um almoço na sede do tribunal nesta quarta-feira (28) o ministro da…
28/05/2025

STM lança Observatório da Equidade para fortalecer políticas inclusivas na Justiça Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta terça-feira (27), o Observatório da Equidade da Justiça Militar da União, iniciativa voltada…
27/05/2025

Participe da consulta pública da JMU sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário

Até o dia 20 de junho, você pode participar da consulta pública sobre as metas nacionais do Poder Judiciário aplicadas…