05/08/2025
STM declara a perda de posto e patente de tenente-coronel do Exército Brasileiro
Em sessão realizada nesta terça-feira (5), o Superior Tribunal Militar (STM) declarou, por unanimidade, a indignidade para o oficialato de…
04/08/2025
Sistema e-Proc consolida-se como pilar da modernização judicial e instrumento de justiça social
O Superior Tribunal Militar (STM) sediou nesta segunda-feira (4) o Encontro Negocial do sistema eletrônico de processos judiciais (e-Proc), reunindo…
04/08/2025
STM inaugura refletores com iluminação especial em apoio à campanha Agosto Lilás
O Superior Tribunal Militar (STM) deu início, nesta segunda-feira (4), à participação na campanha nacional Agosto Lilás com a inauguração…
04/08/2025
Justiça Militar da União é premiada por iniciativa de enfrentamento à violência contra a mulher
A Justiça Militar da União (JMU) conquistou o terceiro lugar no V Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, com…
01/08/2025
STM retoma julgamentos após o recesso; ministro faz ato de desagravo ao STF
O Superior Tribunal Militar (STM) retomou, nesta sexta-feira (1º), suas atividades jurisdicionais com a primeira sessão de julgamento do mês…
01/08/2025
Juiz de garantias começa a ser adotado na Justiça Militar da União
Após dois meses de testes com resultados satisfatórios, a Justiça Militar da União (JMU) inicia, a partir desta sexta-feira, 1º…
01/08/2025
STM lança nova edição da Revista de Jurisprudência com foco em proteção de mulheres nas Forças Armadas
O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta sexta-feira (1º), durante a volta do recesso do judiciário, a nova edição da…