04/02/2026
STM mantém absolvição de major da reserva acusado de fraudar licitação
O Superior Tribunal Militar (STM) negou recurso de apelação do Ministério Público Militar (MPM) contra sentença que absolveu um major…
03/02/2026
STM recebe Representações de Indignidade para o Oficialato de cinco oficiais militares condenados pelo STF
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (03) as Representações para Declaração de Indignidade para o Oficialato de cinco…
02/02/2026
STM determina perda de posto e patente de major do Exército condenado por desvio milionário no IME
Em julgamento realizado na tarde desta segunda-feiera (02/02), o Superior Tribunal Militar(STM) considerou procedente Representação para Declaração de Indignidade para o…
02/02/2026
STM abre ano judiciário com anúncio de transmissões ao vivo pela TV Justiça e lançamento de revista eletrônica
Na tarde desta segunda-feira (2), o Superior Tribunal Militar (STM) realizou a sessão solene de abertura dos trabalhos judiciários de…
02/02/2026
Inscrições abertas: Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides
O Superior Tribunal Militar informa que já estão abertas as inscrições para o Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor…
28/01/2026
STM defende fortalecimento das instituições e novos indicadores em seminário internacional
A 16ª edição do Seminário Internacional de Teoria Crítica dos Direitos Humanos reuniu em Sevilha (Espanha) magistrados, especialistas e autoridades…
27/01/2026
"Mudanças climáticas aprofundam desigualdades históricas", afirma presidente do STM na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ao levar à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) uma reflexão sobre gênero e emergência climática, a ministra-presidente do Superior…