03/09/2025
STM rejeita habeas corpus de ex-sargento condenado por crimes sexuais contra 14 militares
Na sessão plenária desta terça-feira (2), o Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, habeas corpus apresentado pela defesa de…
02/09/2025
STM prorroga inscrições para estágio e reserva 50% das vagas para mulheres
O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou as inscrições para o processo seletivo de estágio remunerado de nível superior, com vagas…
02/09/2025
1ª instância da Justiça Militar condena militar por estupro de vulnerável em Recife
A 7ª Auditoria Militar - primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) em Recife (PE) - condenou, em primeira…
29/08/2025
STM exerce papel de “tribunal de honra” em casos de perda de posto e patente de oficiais, diz presidente da Corte
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, destacou que caberá à Corte exercer papel de “tribunal…
29/08/2025
STM concede Habeas Corpus a soldado que lançou coquetel Molotov em quartel
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (28), conceder Habeas Corpus em favor de um soldado do…
29/08/2025
Ministra Maria Elizabeth participa de homenagem a professoras na Faculdade de Direito da USP
Professora de Direito e defensora de uma maior presença feminina em todos os espaços de poder, em especial na Magistratura…
29/08/2025
Justiça Militar promove III Simpósio “Vozes Delas” no Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro sediou, nesta quinta-feira (28), o III Simpósio “Vozes Delas: Justiça, Equidade e Paradigmas”, evento que reuniu…