Agência de Notícias

11/04/2018

Juíza do Rio de Janeiro fala sobre os reflexos da nova legislação para a primeira instância e confirma aplicação imediata

Na primeira palestra da tarde do Seminário sobre a Lei 13.491/2017, a juíza-auditora Maria Placidina Araújo (2ª Auditoria da 1ª…
11/04/2018

A valorização da Justiça Militar da União e a Lei 13.491/17 foram tema da palestra de ministro do STM

O ministro do Superior Tribunal Militar Joseli Parente Camelo proferiu palestra na parte da manhã do primeiro dia do seminário…
11/04/2018

A atuação da Justiça Militar durante as operações de Garantia da Lei e da Ordem é constitucional, ressalta Moraes

Na palestra de abertura do seminário sobre a Lei 13.491/2017, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ressaltou ser legítima…
11/04/2018

Veja transmissão ao vivo da palestra do ministro Alexandre de Moraes sobre o papel da União na Segurança Pública

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), faz nesta manhã (11) a palestra de abertura do Seminário…
10/04/2018

Presidente do STM defende a importância da Justiça Militar e garante que a instituição está pronta para os desafios dos novos tempos

Nesta terça-feira (10), o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira, falou sobre a história e sobre o processo…
10/04/2018

Seminário: ministro Alexandre de Moraes realiza palestra sobre o tema “O Papel da União na Segurança Pública”

“O Papel da União na Segurança Pública” é o tema da palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre…
09/04/2018

Superior Tribunal Militar comemora 210 anos com entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário

*Atualizada em 09/04 às 18h A cerimônia de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) ocorrerá nesta…