07/08/2025
Presidente do STM defende Justiça Comum para crimes de violência de militares contra mulheres
A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, reforçou nesta quinta-feira (07) sua defesa de que militares acusados…
07/08/2025
Pronunciamento da ministra-presidente do STM Maria Elizabeth Rocha - 19 anos da Lei Maria da Penha
LEI MARIA DA PENHA Pronunciamento da Ministra Maria Elizabeth Rocha Ministra-Presidente do Superior Tribunal Militar É com sentimento de…
07/08/2025
Lei Maria da Penha completa 19 anos com reforço do compromisso da Justiça Militar da União no combate à violência contra a mulher
Neste 7 de agosto de 2025, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), principal marco legal brasileiro no enfrentamento à…
05/08/2025
STM declara a perda de posto e patente de tenente-coronel do Exército Brasileiro
Em sessão realizada nesta terça-feira (5), o Superior Tribunal Militar (STM) declarou, por unanimidade, a indignidade para o oficialato de…
04/08/2025
Sistema e-Proc consolida-se como pilar da modernização judicial e instrumento de justiça social
O Superior Tribunal Militar (STM) sediou nesta segunda-feira (4) o Encontro Negocial do sistema eletrônico de processos judiciais (e-Proc), reunindo…
04/08/2025
STM inaugura refletores com iluminação especial em apoio à campanha Agosto Lilás
O Superior Tribunal Militar (STM) deu início, nesta segunda-feira (4), à participação na campanha nacional Agosto Lilás com a inauguração…
04/08/2025
Justiça Militar da União é premiada por iniciativa de enfrentamento à violência contra a mulher
A Justiça Militar da União (JMU) conquistou o terceiro lugar no V Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, com…