31/07/2025
STM condena ex-soldado da Aeronáutica por abandono de posto. "Fui costurar a farda", alegou
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por unanimidade, um ex-soldado da Força Aérea Brasileira (FAB) à pena de três meses…
29/07/2025
Juiz determina nova prisão preventiva e extradição de ex-sargento da FAB condenado por tráfico internacional de drogas
A 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, com sede em Brasília – primeira instância da Justiça Militar da União…
29/07/2025
Órgãos do governo federal abraçam proposta do STM de criar o Guia Ético-Equitativo para Contratos e Licitações
A proposta do Superior Tribunal Militar (STM) de criar o Guia Ético-Equitativo para Contratos e Licitações no setor público está…
24/07/2025
Direito Militar em foco: 8º Congresso Brasileiro reúne especialistas em evento gratuito e online
De 18 a 20 de agosto, sempre às 19h, será realizado o 8º Congresso Brasileiro de Direito Militar, uma iniciativa…
22/07/2025
Entidades privadas presentes na Audiência Pública sobre contratos e licitações pró-equidade
Nos últimos dias, a juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM) Amini Haddad ampliou para segmentos representativos da…
23/07/2025
STM moderniza sistema de empréstimos consignados com implantação do Portal eConsig
A Diretoria de Pessoal do Superior Tribunal Militar (DIPES) implantou um novo sistema para gestão de empréstimos e descontos consignados…
21/07/2025
Suboficial da Marinha é condenado por assédio sexual contra cabo trans em curso de formação no Rio de Janeiro
Um suboficial da Marinha do Brasil foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto, pelo crime de assédio…