14/04/2021
STM assume o 1º lugar no ranking do Poder Judiciário sobre sistemas informatizados na área administrativa
O Superior Tribunal Militar (STM) assumiu o 1º lugar no ranking criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao…
12/04/2021
STM condena ex-soldado que matou colega com tiro de fuzil
O Superior Tribunal Militar (STM), por maioria dos votos dos ministros, mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da…
08/04/2021
Embargos de declaração contra decisão de primeira instância não interrompem prazo para interposição de recurso
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram Recurso em Sentido Estrito (RESE) proposto pelo Ministério Público Militar (MPM) em…
07/04/2021
Tenente do Exército perde o posto e a patente após ser condenado por receber propina de empresa do ramo hospitalar
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um tenente da reserva remunerada do Exército, em decorrência de…
07/04/2021
Vice-Presidente realiza visita à Secretaria de Segurança Pública e ao Ministério Público do Paraná
O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, vice-presidente do STM e corregedor da Justiça Militar, visitou, no dia 26 de…
06/04/2021
Novo ato do Superior Tribunal Militar dá continuidade às medidas de prevenção ao coronavírus
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, assinou um novo ato com medidas de prevenção…
05/04/2021
Sistema Eletrônico de Informações ficará fora do ar para atualização
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU) ficará fora do ar entre as 20h de sexta-feira (09) e as 12h de…