09/09/2025
STM declara indignidade de oficial do Exército condenado por fraude em sistema financeiro
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, acolher representação da Procuradoria-Geral da Justiça Militar (PGJM) e declarar a indignidade…
08/09/2025
“Só lei pode mudar composição do Conselho de Justiça”, decide STM sobre aplicação de paridade de gênero
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, na última quinta-feira (4), que apenas lei formal pode alterar a composição dos Conselhos…
05/09/2025
Plano de reciclagem da Policia Judicial da JMU mobiliza cerca de 50 agentes
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou neste mês de agosto o plano de reciclagem para seus Agentes de Polícia, que…
04/09/2025
Presidente do TST é homenageado pelo STM em Brasília
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, foi homenageado na noite de quarta-feira (3/9)…
04/09/2025
Justiça Militar da União lança novos indicadores em Painel Estatístico
O Superior Tribunal Militar (STM) disponibilizou, no Painel Estatístico da Justiça Militar da União (JMU), uma nova aba intitulada “Indicadores”,…
03/09/2025
STM rejeita habeas corpus de ex-sargento condenado por crimes sexuais contra 14 militares
Na sessão plenária desta terça-feira (2), o Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, habeas corpus apresentado pela defesa de…
02/09/2025
STM prorroga inscrições para estágio e reserva 50% das vagas para mulheres
O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou as inscrições para o processo seletivo de estágio remunerado de nível superior, com vagas…