Agência de Notícias

22/08/2019

Suboficial é condenado após agredir subordinado no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um suboficial da Aeronáutica por agredir um subordinado durante o expediente. Com a decisão,…
22/08/2019

Ministro participa de evento da Justiça Militar de Roraima e visita abrigo de refugiados venezuelanos em Boa Vista

O ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz esteve presente, nesta segunda-feira (19), na Escola do Poder…
20/08/2019

Estão abertas as inscrições para o IV Simpósio de Direito Militar, em Curitiba

O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, será um dos palestrantes do IV Simpósio de…
20/08/2019

Nova edição de livro de juíza federal do Rio de Janeiro comenta alterações na Lei de Organização Judiciária Militar

A sexta edição do projeto “Encontro com o Autor” promoveu, nesta segunda-feira (19), o lançamento da 2ª edição do livro…
14/08/2019

Presidente do STM recebe comenda do Tribunal Superior do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (13), a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário…
13/08/2019

Tribunal mantém condenação de militar que falsificou atestado médico

Uma decisão do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou decisão de primeira instância, manteve a condenação e afastou as hipóteses de…
13/08/2019

Ministro do STM fala sobre Justiça Militar em palestra em unidade da Marinha no Espírito Santo

“O Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar da União” foi o tema da palestra feita pelo ministro do STM…