Agência de Notícias

06/08/2020

Sem data definida, STM se prepara para a volta gradual de atividades presenciais

  No Ato Normativo nº 434, assinado pelo ministro-presidente, em 31 de julho, há diretrizes sobre o retorno das atividades…
03/08/2020

Revista de Jurisprudência do STM inaugura seção histórica com artigo sobre o HC que deu liberdade a Juarez Távora em 1930

A Revista de Jurisprudência do Superior Tribunal Militar trará a partir de agora um espaço reservado para o resgate da…
30/07/2020

Superior Tribunal Militar decide cancelar a entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) neste ano

Devido às medidas adotadas para o enfrentamento à Covid-19, o Superior Tribunal Militar (STM) comunica que a solenidade da Ordem…
23/07/2020

Justiça Militar da União condena 26 pessoas pela prática de peculato e corrupção na Operação Saúva

A Justiça Militar da União (JMU) condenou 26 réus processados por peculato e corrupção passiva no caso que ficou conhecido…
21/07/2020

Superior Tribunal Militar prorroga até o dia 30 de agosto as medidas de prevenção à Covid-19

Por meio do Ato 3013, de 20 de julho de 2020, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius…
20/07/2020

Série "Direito em Libras" está disponível no portal do STM

O glossário jurídico na Língua Brasileira de Sinais, iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e da TV Justiça, agora pode…
17/07/2020

Regimento Interno do Superior Tribunal Militar ganha edição compilada com emendas dos últimos 24 anos

Foi publicada, no Diário de Justiça (DJe) desta quinta-feira (16), a nova edição do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (STM).…