Agência de Notícias

04/12/2019

Tribunal reafirma jurisprudência sobre o princípio da consunção e mantém condenação de civil por desacato

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou sentença da 1ª Auditoria do Rio de Janeiro que condenou um civil por desacatar…
04/12/2019

Condenado por desrespeito: militar instalou tapete vermelho e som automotivo em frente à casa de comandante

O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, sentença que condenou um subtenente do Exército por seu comportamento…
29/11/2019

Direito Militar e decisões da Justiça Militar são temas de programa da Rádio Justiça

Durante todo o ano de 2019, a Justiça Militar da União (JMU) se tornou mais conhecida pelo povo brasileiro graças…
29/11/2019

PL que moderniza Código Penal Militar é aprovado na CCJC da Câmara e aguarda votação em plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou, na terça-feira (26), projeto de lei que…
29/11/2019

Civil que ingressou ilegalmente nas Forças Armadas não pode ser considerado desertor, decide STM

Um civil que ingressou na Força Aérea como militar após fraudar um processo seletivo para ingresso no Quadro de Sargentos…
26/11/2019

XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário reúne magistrados de 90 tribunais que irão definir as metas para 2020

A cúpula da magistratura brasileira está reunida em Maceió (AL) para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O encontro,…
22/11/2019

Ex-militar, que confessou ter indicado como comprar diploma falso, vira réu na Justiça Militar

Por unanimidade de votos, o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu que a Justiça Militar da União deve processar um ex-soldado…