Ouvidoria/SIC da JMU

 

A Ouvidoria é o canal de comunicação entre a sociedade e a Justiça Militar da União. O objetivo é orientar, transmitir informações e colaborar no aperfeiçoamento dos serviços prestados, a partir da percepção, avaliação e sistematização das manifestações trazidas pelo público.

Neste espaço você poderá fazer, por meio do formulário eletrônico, reclamações, denúncias, elogios e sugestões concernentes às atividades da Justiça Militar da União, bem como pedidos de informações institucionais de interesse público.

A JMU coloca também à disposição da sociedade mais um importante canal de acesso: O aplicativo de celular da Ouvidoria. Para baixar o App, basta entrar na loja da App Store (sistema IOS) ou do Google Play (sistema Android), digitar: OUVIDORIA STM.

A Ouvidoria é responsável também pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), em cumprimento à Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação - LAI). Sendo, do mesmo modo, o canal que recebe as requisições dos titulares de dados pessoais, em cumprimento à Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

 

Como contactar a Ouvidoria:

  • Sistema informatizado: formulário eletrônico;
  • Aplicativo: Ouvidoria-STM;
  • e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;
  • Telefones: (61) 3313-9445, (61) 3313-9460 (das 12h às 19h, dias úteis);
  • Correspondência: Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco B, Edifício Sede do STM, 4º andar, Sala nº 407 - CEP: 70.098-900 - Brasília - DF;
  • Presencialmente: Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco B, Edifício Sede do STM, 4º andar, Sala nº 407;
  • Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. 
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