Ouvidoria/SIC da JMU

 
 

Ouvidoria

A Ouvidoria é o canal de comunicação entre a sociedade e a Justiça Militar da União. Seu objetivo é orientar, transmitir informações e colaborar no aperfeiçoamento dos serviços prestados, a partir da percepção, avaliação e sistematização das manifestações trazidas pelo público, bem como promover a interlocução com outros órgãos congêneres.

Neste espaço você poderá fazer, por meio do formulário eletrônico, reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões concernentes às atividades da Justiça Militar da União, bem como pedidos de informações institucionais de interesse público.

Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)

A Ouvidoria também é responsável por coordenar o atendimento dos pedidos de acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011 (SIC).

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pela Justiça Militar da União poderão ser apresentados por meio do formulário eletrônico, selecionando o tipo de relato "Acesso à Informação Pública - LAI", ou de forma presencial.

Já as repostas às demandas solicitadas podem ser retiradas pessoalmente, enviadas por correspondência ou por meio eletrônico, de acordo com a solicitação do cidadão. Nessa situação poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos meios materiais utilizados, excetuados os casos comprovados de hipossuficiência financeira nos termos da Lei.

Ao fazer uma solicitação por meio do SIC, a identificação é obrigatória, porém o sigilo dos dados pessoais poderá ser preservado quando solicitado no corpo da mensagem enviada.

Horários de funcionamento:

segunda à sexta-feira, 12h às 19h

Endereço:

Edifício Sede do STM, 4º andar, Sala nº 410.

Telefones: (61) 3313-9445 / (61) 3313-9460.

 

  

Registre sua manifestação
(OUVIDORIA/SIC)
Mais nesta categoria