Ouvidoria/SIC da JMU

A Ouvidoria é o canal de comunicação entre a sociedade e a Justiça Militar da União. Seu objetivo é orientar, transmitir informações e colaborar no aperfeiçoamento dos serviços prestados, a partir da percepção, avaliação e sistematização das manifestações trazidas pelo público, bem como promover a interlocução com outros órgãos congêneres.

Neste espaço você poderá fazer, por meio do formulário eletrônico, reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões concernentes às atividades da Justiça Militar da União, bem como pedidos de informações institucionais de interesse público.

A Ouvidoria agora coloca à disposição da sociedade mais um importante canal de acesso: O aplicativo de celular. Quem baixar o App poderá acompanhar suas solicitações além de receber as respostas de forma mais rápida e ágil.

Download

Para baixar o App, basta entrar na loja da App Store (sistema IOS) ou do Google Play (sistema Android), digitar: OUVIDORIA STM e clicar em instalar.

 

 

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Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)

A Ouvidoria também é responsável por coordenar o atendimento dos pedidos de acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011 (SIC).

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pela Justiça Militar da União poderão ser apresentados por meio do formulário eletrônico, aplicativo de celular (OUVIDORIA STM), selecionando o tipo de relato "Acesso à Informação Pública - LAI", de forma presencial ou por meio de correspondência enviada para o endereço ao final da página.

Já as repostas às demandas solicitadas podem ser retiradas pessoalmente, enviadas por correspondência ou por meio eletrônico, de acordo com a solicitação do cidadão. Nessa situação poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos meios materiais utilizados, excetuados os casos comprovados de hipossuficiência financeira nos termos da Lei.

Ao fazer uma solicitação por meio do SIC, a identificação é obrigatória, porém o sigilo dos dados pessoais poderá ser preservado quando solicitado no corpo da mensagem enviada, no caso do envio de formulário eletrônico, ou quando selecionada, no caso do uso do aplicativo de celular.

Horários de funcionamento:

segunda à sexta-feira, 12h às 19h

Endereço:

Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco B, Edifício Sede do STM, 4º andar, Sala nº 410.

CEP: 70.098-900 - Brasília - DF

Telefones: (61) 3313-9445 / (61) 3313-9460.

 

  


Registre sua manifestação
(OUVIDORIA/SIC)


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