09/05/2025
STM participa do 5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, em Goiânia
Está sendo realizado nesta semana, em Goiânia (GO), 5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). A abertura do…
08/05/2025
Médica do Exército é declarada indigna do oficialato, após falsificar exame para isentar mãe de imposto de renda
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, em sessão plenária realizada na última terça-feira (6), cassar o posto e a patente…
07/05/2025
Ministra do STM participa de palestra no UniCEUB e destaca papel da Justiça Militar da União
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou, nesta terça-feira (6), de uma palestra no campus…
30/04/2025
STM reforma decisão de 1ª instância e condena suboficial da Marinha por importunação sexual em hospital militar
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União e condenou um…
30/04/2025
STM participa do 5º Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, proferiu a palestra inaugural do 5º Encontro do Colégio…
29/04/2025
STM nega Habeas Corpus preventivo e mantém andamento de IPM sobre suspeita de fraude em licitação no Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) indeferiu, nesta terça-feira (29), o pedido de Habeas Corpus preventivo impetrado pelo Ministério Público Militar…
29/04/2025
STM e bancada feminina do Congresso inauguram diálogo institucional por mais representação e combate à violência de gênero
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) recepcionaram representantes das bancadas femininas na Câmara e no Senado para inaugurar, em…