18/08/2025
STM participa do programa “Meninas em Ação: Liderando o Futuro do DF”
O Superior Tribunal Militar (STM) foi convidado pela Secretaria de Relações Internacionais do Distrito Federal (SERINTER) a participar do programa…
18/08/2025
Estudantes de direito da universidade de Londrina são recebidos no Tribunal
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta sexta-feira (8), um grupo de alunos do curso de Direito do Centro Universitário…
14/08/2025
Convite: STM promove 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, no dia 18 de agosto de 2025, a 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade…
14/08/2025
STM mantém competência para julgar coronel da reserva acusado de incitar quebra de hierarquia militar
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, que a própria Justiça Militar da União deve processar e…
14/08/2025
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar e…
13/08/2025
Verônica Sterman tem nome aprovado no Senado para ministra do STM
A advogada Verônica Abdalla Sterman, 41 anos, teve sua indicação como magistrada do Superior Tribunal Militar (STM) aprovada, nesta quarta-feira…
13/08/2025
Ouvidora da Mulher participa de simpósio sobre combate ao assédio moral e sexual em batalhão do Exército
A Ouvidora da Mulher da Justiça Militar da União, juíza federal da Justiça Militar Denise de Melo Moreira, participou, nesta…