01/08/2025
STM retoma julgamentos após o recesso; ministro faz ato de desagravo ao STF
O Superior Tribunal Militar (STM) retomou, nesta sexta-feira (1º), suas atividades jurisdicionais com a primeira sessão de julgamento do mês…
01/08/2025
Juiz de garantias começa a ser adotado na Justiça Militar da União
Após dois meses de testes com resultados satisfatórios, a Justiça Militar da União (JMU) inicia, a partir desta sexta-feira, 1º…
01/08/2025
STM lança nova edição da Revista de Jurisprudência com foco em proteção de mulheres nas Forças Armadas
O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta sexta-feira (1º), durante a volta do recesso do judiciário, a nova edição da…
31/07/2025
STM condena ex-soldado da Aeronáutica por abandono de posto. "Fui costurar a farda", alegou
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por unanimidade, um ex-soldado da Força Aérea Brasileira (FAB) à pena de três meses…
29/07/2025
Juiz determina nova prisão preventiva e extradição de ex-sargento da FAB condenado por tráfico internacional de drogas
A 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, com sede em Brasília – primeira instância da Justiça Militar da União…
29/07/2025
Órgãos do governo federal abraçam proposta do STM de criar o Guia Ético-Equitativo para Contratos e Licitações
A proposta do Superior Tribunal Militar (STM) de criar o Guia Ético-Equitativo para Contratos e Licitações no setor público está…
24/07/2025
Direito Militar em foco: 8º Congresso Brasileiro reúne especialistas em evento gratuito e online
De 18 a 20 de agosto, sempre às 19h, será realizado o 8º Congresso Brasileiro de Direito Militar, uma iniciativa…