O Superior Tribunal Militar (STM) empossou, na última sexta-feira (5) e nesta terça-feira (9), seus dois novos ministros.

O general de exército Anisio David de Oliveira Junior assumiu o cargo na sexta-feira, enquanto o general de exército Flavio Marcus Lancia Barbosa foi empossado nesta terça-feira, em cerimônias que marcaram a renovação parcial da composição da Corte.

As nomeações foram oficializadas pela Presidência da República em 1º de dezembro, por meio de decretos publicados no Diário Oficial da União.

Os novos ministros passam a ocupar as vagas abertas com a transferência para a reserva dos ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi, ambos alcançados pela aposentadoria compulsória.

As sessões solenes reuniram os ministros do STM e seus consortes, o procurador-geral de Justiça Militar, juízes federais da Justiça Militar da União sediados em Brasília, magistrados auxiliares, além de diretores, secretários, chefes de gabinete, assessores e familiares dos empossados.

Durante as cerimônias, foi destacado o compromisso dos novos ministros com a missão constitucional da Justiça Militar da União e com a continuidade dos trabalhos jurisdicionais da Corte.

Embora já investidos nos cargos e aptos ao exercício de suas funções, os dois ministros serão apresentados oficialmente ao Plenário em 26 de fevereiro de 2026, às 16h, durante a sessão solene que marcará sua integração formal às atividades colegiadas do Tribunal.