27/08/2025
STM participa do II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial
O Superior Tribunal Militar (STM) participou, nos dias 25 e 26 de agosto, do II Encontro Nacional do Comitê dos…
27/08/2025
Presidente do STM e a Corte recebem Troféu Leão Dourado em reconhecimento à atuação ética e transformadora
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, foi homenageada na última terça-feira (26), em Brasília, com…
27/08/2025
Justiça Restaurativa avança nos tribunais brasileiros, aponta relatório do CNJ
Durante 11ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (26/8), o conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas…
25/08/2025
STM nega habeas corpus e mantém competência da Justiça Militar em caso de acidente de trânsito com militares
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor…
25/08/2025
STM reforma decisão de primeira instância e condena soldados por violência contra recrutas
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeira instância e condenar dois soldados do Exército…
20/08/2025
Banco de Sentenças das Justiças Militares é finalista do 2º Prêmio Inovação do Poder Judiciário
O projeto Banco de Sentenças das Justiças Militares foi indicado ao Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho…
19/08/2025
Ouvidora da Mulher da JMU palestra no II Seminário sobre Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Trabalho na Aeronáutica
A Ouvidora da Mulher da Justiça Militar da União (JMU), juíza federal Denise de Melo Moreira, ministrou, no último dia…