29/08/2025
STM concede Habeas Corpus a soldado que lançou coquetel Molotov em quartel
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (28), conceder Habeas Corpus em favor de um soldado do…
29/08/2025
Ministra Maria Elizabeth participa de homenagem a professoras na Faculdade de Direito da USP
Professora de Direito e defensora de uma maior presença feminina em todos os espaços de poder, em especial na Magistratura…
29/08/2025
Justiça Militar promove III Simpósio “Vozes Delas” no Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro sediou, nesta quinta-feira (28), o III Simpósio “Vozes Delas: Justiça, Equidade e Paradigmas”, evento que reuniu…
29/08/2025
Estudantes de Direito visitam o STM e conhecem de perto a atuação da Justiça Militar da União
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, ao longo do mês de agosto, estudantes de Direito de diversas instituições de ensino…
28/08/2025
Jornada Lei Maria da Penha aprova 16 novos enunciados
O mês de agosto, dedicado à campanha Agosto Lilás, foi marcado pela realização da XIX Jornada Lei Maria da Penha,…
28/08/2025
Ministros participam de encontro internacional sobre Justiça Militar e Direito Humanitário no Peru
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) Artur Vidigal de Oliveira e Carlos Vuyk de Aquino representaram o Brasil no…
28/08/2025
Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário anuncia finalistas
Os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário - Direitos Humanos, Cidadania e Tecnologia já podem ser…