A Justiça Militar da União (JMU) implementou seu Canal de Integridade, iniciativa da Presidência da Corte que reforça o compromisso da instituição com a ética, a transparência e a prevenção de práticas que possam comprometer a integridade pública.
O espaço reúne, em um único ambiente, recursos destinados ao esclarecimento de dúvidas, ao recebimento de denúncias e ao registro de reclamações relacionadas à conduta ética no âmbito da JMU.
Aberto à sociedade, o canal facilita o acesso a informações e oferece um ambiente seguro para relatar situações relacionadas à quebra de integridade, tais como conflito de interesses, nepotismo, uso indevido de informações, corrupção, fraude, abuso de poder ou outras irregularidades.
As manifestações devem ser registradas por meio de formulário eletrônico seguro, que permite ao usuário optar pela identificação ou pelo envio anônimo. Em ambos os casos, é importante fornecer detalhes que auxiliem a análise, como descrição clara do ocorrido, período, local, possíveis envolvidos e, quando houver, documentos ou evidências.
Usuários identificados recebem um número de protocolo para acompanhar o andamento da manifestação, garantindo transparência e rastreabilidade do processo.
Após o envio, uma equipe técnica realiza uma análise preliminar para verificar se há elementos mínimos que permitam o prosseguimento. Esclarecimentos são respondidos com base na legislação e nas normas vigentes, enquanto denúncias e reclamações admissíveis são encaminhadas aos setores competentes para investigação e possíveis medidas corretivas, disciplinares ou judiciais.