Agência de Notícias

09/04/2018

Superior Tribunal Militar comemora 210 anos com entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário

*Atualizada em 09/04 às 18h A cerimônia de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) ocorrerá nesta…
04/04/2018

Ministro do Supremo Tribunal Federal abre seminário sobre a aplicação da Lei 13.491/17

Nos próximos dias 11 e 12 de abril, integrantes da Justiça Militar da União, do Ministério Público Militar e da…
03/04/2018

Superior Tribunal Militar recebe denúncia contra militar acusada de fraudar idade para participar de concurso

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, por unanimidade, denúncia contra uma terceiro sargento do Exército que teria fraudado um processo…
02/04/2018

Ordem do Mérito Judiciário: Superior Tribunal Militar comemora 210 anos com entrega de medalhas

A cerimônia de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) ocorrerá amanhã, 10 de abril, no Clube…
28/03/2018

A Ouvidoria da Justiça Militar da União disponibiliza relatório de atividades do segundo semestre de 2017

Já está acessível ao público relatório do trabalho da Ouvidoria da Justiça Militar da União realizado no segundo semestre de…
26/03/2018

Tribunal confirma condenação de mulher que recebeu indevidamente pensão militar da mãe falecida

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma mulher que recebeu indevidamente o benefício da pensão…