03/10/2025
STM decide pela reforma compulsória de oficial da Marinha
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (2/10), determinar a reforma compulsória de um 1º…
02/10/2025
Estudantes visitam o STM e aprofundam conhecimento sobre a Justiça Militar da União
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, ao longo do mês de setembro, grupos de estudantes de Direito de diversas regiões…
01/10/2025
Mantida condenação de oficial do Exército por exercício ilegal da medicina; ministra Verônica Sterman marca estreia com voto divergente
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria, manter a condenação de um oficial do Exército Brasileiro a seis anos…
30/09/2025
Verônica Sterman toma posse no STM e se torna a segunda mulher em 217 anos da Corte
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta terça-feira (30), no plenário da Corte, a sessão solene de entrada em exercício…
29/09/2025
STM conquista 3º lugar no Prêmio de Equidade Racial do Poder Judiciário
O Superior Tribunal Militar (STM) conquistou o terceiro lugar na categoria Desempenho na 2ª edição do Prêmio Equidade Racial do…
26/09/2025
STM reforma sentença e condena acusado por uso indevido de uniforme militar em golpe de aluguel
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, por maioria, decisão da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Auditoria Militar de Recife (PE),…
26/09/2025
Juíza Federal da Justiça Militar lança livro “Manual Antiassédio no Trabalho”
O Superior Tribunal Militar (STM) promoveu, nesta quinta-feira (25), o lançamento do livro Manual Antiassédio no Trabalho, de autoria da…