Acontece amanhã, 10 de dezembro, no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), a 2ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, que vai aprofundar o debate sobre “Protocolos unificados de atendimento às vítimas de violência”.
O evento terá início às 14h e já mobiliza dezenas de instituições confirmadas, consolidando-se como um dos principais espaços nacionais de diálogo interinstitucional sobre o tema.
Presidida pela ministra Maria Elizabeth Rocha, a audiência reunirá especialistas, representantes do Poder Público, organizações da sociedade civil e pesquisadores para discutir mecanismos que assegurem atendimento digno, ágil e humanizado às vítimas de violência, com foco na criação de políticas integradas e articuladas em rede.
A coordenadora do Observatório, juíza auxiliar da Presidência Amini Haddad Campos, explica que o objetivo central é promover a construção de soluções conjuntas.
“A pretensão é unirmos toda a rede de assistência, com a institucionalização de uma inteligência habilitada à integração de todos os canais de atendimento às vítimas de violência, inclusive sob controle de acesso georreferenciado, para medidas urgentes e emergenciais”, afirma.
A programação foi dividida em quatro eixos temáticos — segurança, justiça, saúde e assistência social. As manifestações orais seguirão o edital, com duração de 3 a 10 minutos. Contribuições escritas puderam ser enviadas até 25 de novembro e serão analisadas pelo Grupo de Trabalho do Comitê.
Aberta ao público, a audiência terá transmissão ao vivo pelo canal do STM no YouTube, ampliando o alcance do debate e permitindo a participação da sociedade civil.
Durante o evento, também será apresentado o Livro-Guia de Licitações e Contratos sob a Perspectiva da Equidade, resultado da primeira audiência pública do Observatório, realizada em agosto deste ano.
A expectativa é que a audiência de amanhã marque mais um avanço na consolidação de protocolos de atendimento que priorizem a dignidade e a proteção integral das vítimas em todo o país.
