24/04/2019
Militar é absolvido do crime de desrespeito a superior e deverá receber tratamento ambulatorial psiquiátrico
Após ser processado pelo crime de desrespeito a superior, um sargento do Exército foi absolvido, no Superior Tribunal Militar, pelo…
22/04/2019
Oficiais do Exército são condenados por desvio de R$11 milhões no Instituto Militar de Engenharia (IME)
Cinco oficiais do Exército Brasileiro e dois civis foram condenados por envolvimento no crime de peculato, artigo 303 do Código…
22/04/2019
Ministros do STM palestram em Seminário de Ciências Militares em Minas Gerais
Os ministros do Superior Tribunal Militar Francisco Joseli Parente Camelo e Péricles Aurélio Lima de Queiroz foram palestrantes do 1º…
22/04/2019
Superior Tribunal Militar promove seminário sobre gestão de riscos e controles internos
Com o objetivo de sensibilizar gestores sobre a importância de um plano de gestão de riscos da instituição, o Superior…
16/04/2019
Plenário confirma habeas corpus de civil preso preventivamente por tentativa de homicídio em operação de GLO
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) concedeu habeas corpus a um civil preso em flagrante por, supostamente, ter efetuado…
16/04/2019
STM modifica tipificação de crime de coronel acusado de perfurar poços com recursos do Exército Brasileiro
Um coronel da reserva do Exército Brasileiro teve a tipificação do seu crime modificada após julgamento no Superior Tribunal Militar…
15/04/2019
Vocação identificada “desde que se entende por gente” leva juíza ao encontro da Justiça Militar da União
Sabedora do que queria desde criança, Natasha Maldonado realizou esse desejo na Justiça Militar da União. Juíza federal substitua aprovada…