Agência de Notícias

05/11/2019

"Justiça Militar brasileira é referência para o mundo", diz ministro do STM, em Seminário dos 50 anos do CPM e CPPM

O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, do Superior Tribunal Militar, foi um dos palestrantes do Seminário 50 anos do…
04/11/2019

Lançamento de livro “Estatuto dos Militares Comentado – Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980” será realizado no STM

Nesta terça-feira (5), às 18h, será realizado o lançamento da obra “Estatuto dos Militares Comentado – Lei 6.880, de 09…
04/11/2019

Escola de Formação de Magistrados da Justiça Militar promove seminário “O Brasil em Transformação”

Nos dias 6, 7 e 8 de novembro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar…
30/10/2019

STM nega HC que pedia suspensão de processo com base na Lei de Juizados Especiais

O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta terça-feira (29), pedido de habeas corpus (HC) de um civil que responde a…
29/10/2019

Ministros do STM visitam Colégio Militar de Curitiba

No último dia 25 de outubro, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) Luis Carlos Gomes Mattos e Péricles Aurélio…
28/10/2019

Sargentos são condenados por furtar alimentos do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro

Dois sargentos da Marinha do Brasil foram condenados à pena de um ano de reclusão pelo crime de peculato-furto, conforme…
28/10/2019

1ª Auditoria do Rio de Janeiro cria audiências remotas com o MPM e a DPU

A 1ª Auditoria da 1ª CJM (Rio de Janeiro) inovou mais uma vez com o fito de promover maior celeridade…