Agência de Notícias

03/01/2019

A certidão negativa da Justiça Militar da União é um direito e pode ser emitida por meio do portal do STM

A emissão de certidões de órgãos públicos de forma gratuita é um direito assegurado a todos os cidadãos. O Superior…
31/12/2018

2018: sinônimo de modernização na Justiça Militar da União. Confira!

2018 foi um ano produtivo e importante para a Justiça Militar da União e a palavra de ordem foi transformação!…
28/12/2018

Superior Tribunal Militar divulga dados estatísticos da Justiça Militar da União em boletim mensal

O Superior Tribunal Militar tem publicado mensalmente em seu portal o Boletim Estatístico da Justiça Militar da União. A publicação,…
24/12/2018

Mensagem de felicitações do ministro-presidente e do diretor-geral do STM

É de conhecimento de todos os colaboradores da Justiça Militar da União e cidadãos que esta Administração adotou como lema…
24/12/2018

Recesso judiciário suspende prazos processuais na Justiça Militar da União

  O Superior Tribunal Militar informa que os prazos processuais da Justiça Militar da União estão suspensos até o dia…
20/12/2018

Presidente da República sanciona lei que promove mudanças na Justiça Militar da União

O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quarta-feira (19) a Lei 13.774/2018, que promove mudanças significativas na Lei de…
21/12/2018

Ministro-presidente encerra ano judiciário com balanço das atividades de 2018

O Superior Tribunal Militar (STM) realizou na manhã desta quarta-feira, 19, a última sessão de julgamento do ano. No encerramento…