22/05/2019
Ministra do STM profere palestra no primeiro curso sobre desafios da carreira para juízas e igualdade de gênero
“Como julgar com perspectiva de gênero?” foi o tema da palestra da ministra Maria Elizabeth Rocha durante o 1º Curso…
21/05/2019
Justiça Militar ouve testemunhas e parente de vítima no caso de civis mortos em Guadalupe (RJ)
A 1ª Auditoria da 1ª CJM realiza hoje, às 13h, audiência para oitiva de testemunhas do caso envolvendo 12 militares…
21/05/2019
Superior Tribunal Militar admite pela primeira vez Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
Na sessão da última quinta-feira (16), os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) admitiram Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas…
16/05/2019
STM decide que é competência dos Conselhos de Justiça julgar ex-militares, após a Lei 13.774/2018
Na tarde desta quinta-feira (16), o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, que é competência dos conselhos…
16/05/2019
Juiz condena seis ex-militares por trote que mutilou um soldado do Exército no Rio de Janeiro
O juízo da primeira instância da Justiça Militar no Rio de Janeiro condenou seis ex-militares por causar lesões graves a…
16/05/2019
1ª Jornada de Direito Militar quer uniformizar questões jurídicas no âmbito da 1ª instância da Justiça Militar
No período de 28 a 30 de maio, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar…
14/05/2019
STM mantém condenação de soldado por se apropriar do carro particular de um coronel da FAB
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve condenação a um ano de reclusão de ex-soldado que se apropriou indevidamente do automóvel…