10/11/2018
2º Balanço Socioambiental: Justiça reduz gastos e impactos ao meio ambiente
Em 2017, o Poder Judiciário conseguiu ser mais econômico e sustentável em diversos indicadores socioambientais em comparação aos anos de…
09/11/2018
Presidente e ministros do Superior Tribunal Militar recebem, em Brasília, governador eleito do Rio de Janeiro
O presidente do STM, José Coêlho Ferreira, e demais ministros da Corte estiveram nesta quinta-feira (8) com o governador eleito…
07/11/2018
Consulta pública permite que cidadãos avaliem metas do Poder Judiciário até 12 de novembro
Foi aberta consulta pública para avaliar as metas nacionais do Judiciário para 2019. É o segundo ano em que o…
05/11/2018
STM rejeita denúncia contra sargento acusada de crime de denunciação caluniosa
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) votaram pelo não provimento de um Recurso em Sentido Estrito ajuizado pelo Ministério…
05/11/2018
Livro lançado no STM discute desafios e aspectos da Justiça Militar
A obra “Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea” foi lançada na sede do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia contou com…
31/10/2018
Após aprovação pelo Senado Federal, Tenente-Brigadeiro tomará posse dia 27 de novembro
A posse do Tenente-Brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino como ministro do Superior Tribunal Militar (STM) está marcada para o dia…
29/10/2018
STM mantém quebra de sigilo bancário e fiscal de militar envolvido em inquérito que apura fraude em licitação
A quebra do sigilo bancário e fiscal de um major do Exército foi mantida pelo Plenário do Superior Tribunal Militar…