15/04/2019
Major do Exército perde benefício do sursis por condenação em crime de recusa de obediência
Um major do Exército perdeu o benefício do sursis após recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Militar (MPM) e…
12/04/2019
Ministro do STM nega pedido de habeas corpus dos nove presos indiciados por morte de civil, no Rio de Janeiro
Os nove militares investigados pela morte do civil Evaldo Rosa dos Santos ocorrido na região de Guadalupe, zona norte do…
12/04/2019
Modelo de outsourcing de impressão começa a ser adotado pelo STM
Desde o mês de fevereiro, o Superior Tribunal Militar passou a adotar o chamado outsourcing de impressão, modelo que pode ser…
11/04/2019
Em aviões da FAB: STM cassa posto e patente de major após ser condenado por tráfico internacional de cocaína
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda do posto e da patente de um major da reserva da Aeronáutica,…
10/04/2019
Juíza federal da Justiça Militar decreta prisão preventiva de nove militares envolvidos em morte de civil no Rio
A juíza federal substituta da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, Mariana Campos, decretou a prisão preventiva de nove…
09/04/2019
STM absolve Major-Brigadeiro acusado de falsidade ideológica por falta de provas
Um oficial-general foi absolvido por falta de provas após ser julgado na corte do STM na sessão desta terça-feira (9).…
09/04/2019
Justiça Militar da União recebeu três denúncias de homicídios de militares contra civis após a Lei 13.491/2017
Desde a entrada em vigor da Lei 13.491/2017, em 20 de outubro daquele ano, a Justiça Militar da União…