09/10/2019
Quatro PMs foram ouvidos nesta quarta-feira como testemunhas no processo que apura mortes em Guadalupe (RJ)
O juízo da 1ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro ouviu, nesta quarta-feira (9), quatro militares da Polícia Militar do…
07/10/2019
Tem início em Brasília o Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos
Começou, na manhã desta segunda-feira (7), o Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos, promovido pelo Superior Tribunal Militar. …
07/10/2019
STM inicia o julgamento de processos administrativos por meio da plataforma SEI - Julgar
O Superior Tribunal Militar (STM) passou a utilizar o módulo SEI - Julgar, disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).…
07/10/2019
Julgamento de militares que transportaram três toneladas de maconha em caminhão do Exército é suspenso por pedido de vista
Um pedido de vista suspendeu o julgamento, no Superior Tribunal Militar (STM), do recurso de três ex-militares acusados de furtarem…
03/10/2019
Tribunal recebe denúncia contra civil acusado de causar prejuízo de R$ 133 mil reais à Marinha do Brasil
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) entendeu, por unanimidade, haver indícios de autoria e materialidade contra um civil acusado…
03/10/2019
STM concede liberdade a militar por considerar que prisão preventiva poderia pôr em risco a presunção de inocência
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu revogar a prisão preventiva de um militar da Marinha por considerar que a medida…