30/05/2019
Ministra Maria Elizabeth participa de homenagem a José Aparecido de Oliveira na Academia Brasileira de Letras
Uma homenagem aos 90 anos do nascimento de José Aparecido de Oliveira (1929-2007), o embaixador da Língua Portuguesa, foi realizada…
30/05/2019
Presidente do STM participa da abertura de reunião preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário
O ministro-presidente do STM, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, esteve na manhã desta quarta-feira (29) na primeira reunião preparatória do…
29/05/2019
Começa a 1ª Jornada de Direito Militar, promovida pela ENAJUM
Teve início na manhã desta terça-feira (28) a 1ª Jornada de Direito Militar, promovida pela Escola Nacional de Formação e…
28/05/2019
Militar é condenado por exigir vantagem indevida de subordinados em Santa Maria (RS)
A 3ª Auditoria da 3ª CJM, por unanimidade, condenou a dois anos de reclusão um subtenente do Exército por exigir,…
27/05/2019
Soldado do Exército é condenado a 18 anos de reclusão após matar militar do mesmo quartel
Um soldado do Exército foi condenado a 18 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado, tipificado…
24/05/2019
Ministro Mattos realiza palestra no Comando Militar do Norte sobre atualidades da Justiça Militar
O Comando Militar do Norte (CMN), com sede na cidade de Belém (PA), recebeu o ministro do STM Luis Carlos…
23/05/2019
Superior Tribunal Militar revoga prisão preventiva dos nove militares no caso Guadalupe
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (23), o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, revogar a prisão…