21/10/2025
Ministro general de Exército Marco Antônio de Farias se despede da Justiça Militar da União
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou nesta terça-feira, 21/10, a Sessão Especial de Despedida do ministro general de Exército Marco…
17/10/2025
II Seminário de Direito Militar de Rio Grande (RS) discute modernização do Direito Militar
Nos dias 14 e 15 de outubro, integrantes da Justiça Militar da União, do Ministério Público Militar (MPM) e da…
16/10/2025
Ministro do STM participa de eventos acadêmicos no Rio de Janeiro e lança obra sobre educação e direitos fundamentais
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM), José Barroso Filho, participará de dois importantes eventos acadêmicos no Rio de Janeiro,…
16/10/2025
Tribunal confirma condenação por receptação de pistola extraviada da FAB
O Superior Tribunal Militar (STM), por decisão unânime, negou provimento ao recurso da defesa e manteve a sentença condenatória proferida…
16/10/2025
STM abre inscrições para audiência pública sobre atendimento humanizado às vítimas de violência
Evento será promovido pelo Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, no dia 10 de dezembro, em Brasília O Superior…
15/10/2025
Corregedoria da JMU realiza correição-geral na Auditoria de Belém (PA)
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, entre os dias 14 e 16 de outubro de 2025, a…
15/10/2025
Presidente do STM recebe convite para a cerimônia do Aspirantado 2025 na AMAN
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta quarta-feira (15), o convite oficial para a…