18/12/2018
Civil acusado de homicídio tentado continuará preso, decide corte do STM
Um civil que responde pelo crime de homicídio tentando, artigo 205 do Código Penal Militar (CPM), teve um pedido de…
13/12/2018
Tribunal condena ex-soldado do Exército que exigia pagamento de subordinados para obterem engajamento
O Plenário do Superior Tribunal Militar condenou ex-soldado do Exército por exigir pagamentos de seus subordinados em troca de uma…
11/12/2018
Militar é condenado por violação de recato após divulgar imagens íntimas de uma sargento da Aeronáutica
Um ex-cabo da Aeronáutica foi condenado, no Superior Tribunal Militar (STM), por filmar e posteriormente divulgar imagens de uma sargento…
10/12/2018
Serviço de veículos compartilhados substitui uso de veículos oficiais e gera redução de gastos no STM
O Superior Tribunal Militar (STM) conta, desde outubro, com um novo sistema de transporte de servidores que prestam serviço à…
07/12/2018
Lançamento de coleção coordenada por ministro do STM sobre os 30 anos da Constituição ocorre nesta segunda
Ocorre nesta segunda-feira (10), às 19h, o lançamento do primeiro volume da Coleção “30 anos da Constituição do Brasil de…
06/12/2018
Plenário do Senado Federal aprova proposta que moderniza funcionamento da Justiça Militar da União
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (6) projeto do Superior Tribunal Militar que modifica a Lei de Organização…
06/12/2018
Aprovada no Plenário do Senado, modernização da Justiça Militar da União segue à sanção.
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) um projeto de Lei da Câmara que trata da reorganização e modernização…