06/12/2025
Feminicídio: Justiça Militar converte em preventiva prisão de soldado acusado de matar cabo em Brasília
O juiz federal da Justiça Militar da União, Frederico Magno De Melo Veras, converteu a prisão em flagrante do soldado do…
04/12/2025
Encontro Internacional de Escolas de Magistrados marca comemoração dos 10 anos da ENAJUM
Teve início nesta quarta-feira (3) o Encontro Internacional de Escolas de Magistrados, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de…
04/12/2025
Dois coronéis da Aeronáutica são declarados indignos e perdem postos e patentes, por estelionato
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, declarar a indignidade para o oficialato de dois coronéis da Aeronáutica (FAB),…
04/12/2025
STM mantém condenação de capitão do Exército por maus-tratos a cachorro de rua
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um Capitão do Exército pelo crime de maus-tratos a…
02/12/2025
STM recebe Prêmio CNJ de Qualidade, categoria "Diamante"
O Superior Tribunal Militar (STM) foi agraciado, nesta terça-feira (2), com o Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade, concedido…
02/12/2025
Presidente destaca avanços institucionais, inovação e compromisso social da JMU
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, apresentou nesta terça-feira (2), durante o 19º Encontro Nacional…
02/12/2025
STM participa do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário e reforça compromisso com a eficiência e a transparência
O Superior Tribunal Militar (STM) está representado no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário pela presidente, ministra Maria Elizabeth Rocha;…