14/01/2026
Justiça Militar da União leva ao STJ conflito de competência sobre crime ocorrido no 1º RCG
A primeira instância da Justiça Militar da União em Brasília decidiu suscitar conflito positivo de competência perante o Superior Tribunal…
13/01/2026
Morre o ministro aposentado do STM Carlos de Almeida Baptista
O Superior Tribunal Militar (STM) comunica, com profundo pesar, o falecimento do tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista, ministro…
09/01/2026
Primeira instância da JMU condena coronel por incitamento e ofensas às Forças Armadas
A primeira instância da Justiça Militar da União em Juiz de Fora (MG) — 4ª Circunscrição Judiciária Militar — condenou…
07/01/2026
STM dá posse a novos servidores aprovados em concurso público de 2025
O Superior Tribunal Militar realizou, na tarde desta quarta-feira (7), a cerimônia de posse de novos servidores da Justiça Militar…
07/01/2026
"Nada Consta": CNJ cria Certidão Nacional Criminal e reforça padronização de informações no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Certidão Nacional Criminal (CNC), documento que passa a unificar, em todo o…
06/01/2026
ET de Varginha completa 30 anos, e IPM arquivado no STM aponta que caso foi fruto de engano e boatos
No próximo dia 20 de janeiro, completa-se 30 anos de um dos episódios mais controversos e duradouros do imaginário popular…
05/01/2026
Aviso: Manutenção no parque computacional central da JMU
Aviso Dia 07/01/2026, quarta-feira, haverá uma manutenção no parque computacional central da JMU.É possível que alguma instabilidade, ou intermitências momentâneas,…