07/06/2019
Falsidade ideológica motiva condenação de sargento a mais de seis anos. Réu já tinha sido condenado por latrocínio e roubo
O Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra do concurso de crimes, previsto no artigo 79 do Código Penal Militar…
06/06/2019
Magistrados palestram no III Simpósio de Justiça Militar no CPOR, em São Paulo
Três ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e um juiz federal da JMU participaram do III Simpósio de Justiça Militar,…
05/06/2019
Justiça Militar decreta prisão preventiva de dois acusados de desvio de munição no Rio de Janeiro
Na tarde desta quarta-feira (5), o juiz federal substituto da 4ª Auditoria do Rio de Janeiro, Marco Aurélio Petra de…
05/06/2019
Oficial do Exército é condenado por homicídio culposo após disparar tiro contra colega em suposta invasão de quartel
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por maioria de votos, um aspirante a oficial (posto anterior a tenente) do Exército…
03/06/2019
Ex-militar é condenado após aplicar injeção de sedativo sem autorização
Um ex-militar do Exército foi condenado a uma pena de dois anos e oito meses de reclusão após aplicar uma…
31/05/2019
Magistrados da JMU aprovam seis enunciados durante a 1ª Jornada de Direito Militar
Em sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (30), os juízes federais da Justiça Militar aprovaram seis dos sete enunciados…
31/05/2019
Superior Tribunal Militar promove projeto para servidores, magistrados e colaboradores que desejam parar de fumar
31 de maio é a data escolhida pela Organização Mundial da Saúde para celebrar o Dia Mundial sem Tabaco, com…