23/12/2019
Apresentação dos dados estatísticos da Justiça Militar ganha novo formato para facilitar o acesso à informação
A partir de agora os dados referentes à atividade judicial da Justiça Militar da União, publicados mensalmente no sítio eletrônico…
20/12/2019
Tribunal cassa posto e patente de oficial que desviou munição do Exército
Após uma semana de intensas atividades no plenário, o Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quinta-feira (19), a última sessão…
20/12/2019
Justiça Militar, no Rio de Janeiro, ouve pela primeira vez os 12 militares acusados pela morte de duas pessoas em Guadalupe
A primeira instância da Justiça Militar da União, no Rio de Janeiro, ouviu os 12 militares do Exército acusados da…
20/12/2019
Omissão de sentinela foi fator decisivo em furto de material bélico de quartel do Rio de Janeiro
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado que participou do desvio de equipamentos da reserva de…
14/12/2019
STM rejeita trancamento de ação penal contra sargento enquadrado na Lei Maria da Penha
Um pedido de habeas corpus foi o meio utilizado pela defesa de um sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) para…
12/12/2019
STM mantém condenação de soldado da FAB a seis anos de prisão por homicídio doloso
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por maioria de votos, a condenação de um ex-soldado da Força Aérea…
12/12/2019
Recebida denúncia contra coronel por suposto desvio de doações da Receita Federal feitas ao Exército
Um tenente-coronel do Exército deverá ser processado por suposto desvio de doações feitas pela Receita Federal. Essa foi a decisão…