Justiça Militar mantém condenação de sargento acusado de desviar recursos de prédios funcionais
Brasília, 28 de fevereiro de 2013 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento do Exército, acusado de peculato, a três anos de reclusão.
O Contra-almirante Julio Pacheco, Diretor do Centro de Altos Estudos da Justiça Militar do Fórum Militar Policial do Peru participou do Foro Interamericano sobre a Justiça Militar realizado no Chile. Ele falou, dentre outros assuntos, sobre a importância desses encontros para o fortalecimento de Justiças Militares e do evento que será realizado em 2015 no Brasil.
Voz do Brasil: STM mantém preso civil acusado de furtar quase dois mil cartuchos de fuzil
Justiça Militar condena trio de assaltantes por assalto a carro da Marinha no Rio de Janeiro
O Ministério Público Militar denunciou os três acusados, conhecidos pela alcunha de “Chuck”, “Cabeção” e “Kéki”, por roubo qualificado e concurso de pessoas. Eles assaltaram militares da Marinha e levaram uma viatura Toyota Corolla, armas e munições, em Lins de Vasconcelos, no Rio de Janeiro. Um almirante era um dos passageiros do veículo.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro João Otávio de Noronha tomaram posse, respectivamente, nos cargos de ministra efetiva e de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, em sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (2). O ministro José Coêlho Ferreira participou da solenidade, representando o Superior Tribunal Militar.
A impetrante era sargento da Aeronáutica e foi exonerada do cargo. No entanto, uma decisão da Justiça Federal determinou sua reintegração. Ela não se reapresentou em seu quartel de origem, no Guarujá, informando que o marido, também da Aeronáutica, tinha sido transferido para Brasília. A ex-militar, temendo sofrer um processo de deserção, entrou com pedido de habeas corpus preventivo no STM, que foi negado, pois a deserção é um crime que só pode ser praticado por militares.
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou embargos à defesa de um ex-tenente do Exército declarado indigno ao oficialato pela Justiça Militar da União. Ele foi condenado na justiça comum por tráfico de droga e está preso, após a condenação a quatros anos e oito meses de reclusão, com trânsito em julgado pelo Tribunal de Justiça do estado do Paraná.
Presidente do STM visita senador Magno Malta
O encontro faz parte do programa de visitas institucionais para divulgação da missão e dos projetos da Justiça Militar da União.
