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Brasília, 14 de novembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa terça-feira (8), a condenação do ex-soldado do Exército V.O.K a cinco anos e quatro meses de reclusão, pelo crime de roubo qualificado, capitulado no artigo art. 242, parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do Código Penal Militar (CPM).
Brasília, 27 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou ordem de habeas corpus (HC) ao cabo do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha L.A.S. Ele pedia o trancamento de Inquérito Policial Militar (IPM), em trâmite no 2º Batalhão de Fuzileiros Navais, sediado na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro.

O Superior Tribunal Militar manteve a condenação, nesta quarta-feira, 19, de oito militares da Aeronáutica acusados do crime de motim, a quatro anos de reclusão. Eles participaram da paralisação, ocorrida em março de 2007, que parou o tráfego aéreo do país e ficou conhecido como “apagão aéreo”. Os militares também receberam a pena acessória de exclusão das Forças Armadas.

No Encontro Nacional do Judiciário de 2013, os presidentes dos tribunais brasileiros elegeram dentre as metas para este ano um destaque maior às necessidades da justiça de primeira instância. É com essa direção que o Secretário de Planejamento do STM participa do X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União para falar sobre orçamento e governança colaborativa.
Brasília, 9 de abril de 2010 - A 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) está mais perto de ganhar uma nova Auditoria. O Projeto de Lei nº 4572/09, que cria os cargos de Juiz-Auditor e Juiz-Auditor Substituto para a 2ª Auditoria da 11ª CJM, foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara Federal, na última terça-feira (6).
Na entrevista, a magistrada fez uma comparação entre a Justiça Militar brasileira e a norte-americana. Segundo ela, há uma considerável diferença entre as duas. “A principal delas é que lá existe Corte Marcial e aqui temos uma Justiça Militar inserida dentro do Poder Judiciário.
Brasília, 26 de agosto de 2011 – No dia em que comemora seu 70º aniversário, o ministro Renaldo Quintas Magioli se despediu do Superior Tribunal Militar em sessão solene em sua homenagem. A cerimônia marca a aposentadoria compulsória do magistrado, que integrou o Plenário da Corte Castrense por quatro anos e dois meses.

Acompanhe o professor colombiano Javier Gustavo Rincón Salcedo que proferiu a palestra "Justiça Militar, constitucionalismo popular e populismo constitucional", que integra o ciclo "A Justiça Militar em Debate: Observatório Internacional".

Presidente se reuniu com Associação de Servidores e recebeu pauta de reivindicações. Entre os pedidos, a Associação sugeriu a criação de uma comissão de estudos permanente com a participação de servidores da Justiça Militar da União, para avaliar a situação da carreira e condições de trabalho.

Brasília, 12 de abril de 2013 - O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Raymundo Nonato de Cerqueira, foi recebido nesta sexta-feira pelo ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).