STM e Arquivo Nacional firmam parceria para digitalização dos arquivos históricos do Tribunal
A digitalização dos arquivos é um dos principais projetos da presidente Maria Elizabeth Rocha à frente do tribunal, o que propiciará o acesso mais célere e detalhado da população à história do país, contribuindo para a maior visibilidade e transparência da JMU.
Brasília, 28 de novembro de 2012 - Por maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar confirmaram a condenação de 3º sargento do Exército e de civil pelo crime de peculato, previsto no artigo 303 do Código Penal Militar (CPM).
Dados preliminares do Ministério Público Militar dão conta de que nas promotorias militares do país não foi registrado nenhum incidente ou episódio grave contra os militares em operação ou crimes cometidos pelos agentes de segurança durante os trinta dias do evento. O resultado positivo decorreu da ação conjunta do Ministério Público Militar, dos Comandos das Forças Armadas e do Judiciário.
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Presidente do STM e Sindjus conversam sobre reposição salarial de servidores e magistrados
A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta segunda (8), representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Sindjus). As condições de trabalho e a reposição salarial de servidores e magistrados foram conversadas durante a reunião.
A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta segunda (8), representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Sindjus). As condições de trabalho e a reposição salarial de servidores e magistrados foram conversadas durante a reunião.
Beto Sampaio e Cledo Vieira, coordenadores do Sindjus, ressaltaram que a categoria não busca um aumento salarial, mas sim uma reposição, haja vista a grande defasagem que a remuneração vem sofrendo ao longo dos anos e pediu o apoio da Presidência do STM nesta demanda.
A presidente disse que tem ciência da grande defasagem salarial dos servidores da Justiça e que busca, desde que tomou posse em junho passado, se articular junto a várias autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário para reforçar o pedido de reajuste.
“Essa defasagem tem tirado excelentes servidores dos nossos quadros. Só para você ter uma ideia, dos cerca de cem analistas judiciários que tomaram posse no último concurso, 40 deles já pediram exoneração e se transferiram para outros órgãos, devido à má remuneração”, informou a ministra.
Maria Elizabeth disse também que tem conversado sobre o assunto com o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão, e que vai falar em breve com o ministro Ricardo Lewandowski, próximo presidente do STF, e com os presidente dos demais tribunais superiores para trabalharem de forma conjunta, tanto junto ao Executivo quanto ao Congresso, para que o pedido de aumento salarial de servidores e magistrados se torne uma realidade.
O coordenador Cledo Vieira solicitou à ministra que não descole o pedido de reposição salarial dos magistrados da luta dos servidores da Justiça Federal e que a articulação junto aos demais presidentes dos tribunais superiores não fique apenas no quesito reposição salarial para que a autonomia do Poder Judiciário também seja abordada.
“Temos que defender a instituição 'Poder Judiciário'. E saímos daqui satisfeitos, pois a presidente foi firme na defesa do reajuste salarial. Assim como a ministra, entendo que os cinco presidentes dos tribunais superiores devem agir em conjunto e fortalecerem a instituição como um todo”, afirmou Cledo.
