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Brasília, 23 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) ratificou a sentença condenatória do ex-soldado R.W.F.S. pelo crime de violência contra militar em serviço, constante no artigo 158 do Código Penal Militar (CPM). A pena é de um ano de reclusão.
Brasília, 30 de março de 2012 - Nesta sexta-feira (30), o futuro presidente do STF, ministro Ayres Britto, realizou visita ao Gabinete do presidente do STM, ministro Alvaro Luiz Pinto. Os ministros da Corte também participaram do encontro, que terminou com um almoço para todos os presentes.

O militar foi preso em flagrante no bairro da Lapa, no Rio de Janeiro, portando um fuzil. Ele responde a ação penal pelos crimes de furto de uso e abandono de posto, quando participava da operação militar de pacificação na comunidade da Maré.

Brasília, 12 de setembro de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu não receber denúncia contra um sargento da Aeronáutica reformado em 2002 por invalidez permanente para o serviço militar e para o serviço civil. O Ministério Público Militar havia impetrado recurso no STM contra a rejeição da denúncia em primeira instância porque o militar reformado teria trabalhado como professor de uma universidade e como advogado.

O prazo para envio de artigos para a 24ª Edição da Revista do Ministério Público Militar foi prorrogado até o dia 31 de julho. O título da edição é "Justiça Militar: passado, presente e futuro" e os textos devem estar inseridos nessa temática.

O prazo para envio de artigos para a 24ª Edição da Revista do Ministério Público Militar foi prorrogado até o dia 31 de julho. O título da edição é "Justiça Militar: passado, presente e futuro" e os textos devem estar inseridos nessa temática.

Os artigos devem ter aproximadamente 12 páginas, já formatados de acordo com as normas da ABNT. É necessário incluir também as seguintes informações:

- resumo e palavras-chave;
- sumário;
- abstract and key-words;
- referências bibliográficas.

Os artigos devem ser enviados em arquivo editável (word, por exemplo) para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

O programa, transmitido ao vivo da plataforma da rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, falou sobre o serviço militar obrigatório e da atuação da Justiça Militar. O ministro foi um dos entrevistados e participou por cerca de vinte minutos.
Brasília, 1º de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou o acórdão do julgamento que manteve a condenação dos civis M.V.S.M. e M.G.P. a doze e dez anos de reclusão. Os civis roubaram um fuzil da guarda do 4º Batalhão de Comunicações do Exército, em Recife, em 2008.

Os participantes discutiram sobre a situação das contratações conjuntas, o informe sobre o GT Descarte, a licitação de telefonia móvel, além de novas propostas de trabalho para o ano de 2014.

“A Correição deve ser o elo entre a primeira e a segunda instância, tornando a distância entre o Tribunal e a primeira instância a menor possível. E também orientar os juízes de primeira instância no que for possível para que haja uma unanimidade nos procedimentos”, afirma.
Brasília, 25 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou, na última quinta-feira (20), o recurso de embargos de declaração suscitado pelas defesas de dois coronéis, um capitão e um sargento do Exército, condenados na Justiça Militar pelo crime de estelionato.