×

Atenção

JUser: :_load: Não foi possível carregar usuário com ID: 66

Segundo especialista, Justiça Militar americana atua com uma visão holística, ou seja, ela é aplicada em um contexto de disciplinar militar. A punição da Corte Marcial é apenas mais uma ferramenta para o comandante manter a ordem, a disciplina e a prontidão de um quartel ou força para completar a sua missão.
Brasília, 22 de maio de 2013 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um policial militar do Rio de Janeiro e mais dois civis acusados de receptação de armamento do Exército. Eles foram condenados na primeira instância e recorreram aos ministros do STM.
Você se sente valorizado em seu local de trabalho? Está satisfeito com o seu salário em relação ao trabalho que você executa? Há constantes melhorias nas rotinas de trabalho no seu Tribunal?

O crime foi cometido no 2º Batalhão de Infantaria Leve em São Paulo (SP). Três soldados fizeram um buraco na parede externa do paiol do quartel e furtaram mais de duas mil munições.

Brasília, 09 de maio de 2013 – Um trote aplicado por três militares a um colega de quartel resultou numa pena de três meses de detenção. A decisão foi confirmada pelo Superior Tribunal Militar (STM) nessa quinta-feira (9) em novo julgamento do caso.
Brasília, 10 de agosto de 2012 - Começa na segunda-feira (13) o 3º Módulo do Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União (JMU). O objetivo dessa nova etapa é elaborar as perguntas que farão parte da consulta à sociedade sobre cenários futuros - a chamada pesquisa Delphi - com início marcado para o dia 20 de agosto.

A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, e os ministros Artur Vidigal, William de Oliveira Barros, José Barroso Filho e Odilson Benzi participaram da cerimônia de posse.

O ministro Francisco Falcão assumiu nesta segunda-feira (1) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos dois anos. Falcão é magistrado há 36 anos e atua no STJ há 15 anos. A ministra Laurita Vaz assumiu o cargo de vice-presidente.

A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, e os ministros Artur Vidigal, William de Oliveira Barros, José Barroso Filho e Odilson Benzi prestigiaram o evento.

Em seu discurso, o novo presidente do STJ afirmou que espera a chegada dos novos Códigos de Processo Civil e Processo Penal, trazendo mudanças e inovações que certamente contribuirão para uma mais rápida e eficaz tramitação dos processos.

Francisco Falcão tem 62 anos.Formou-se em Direito na Universidade Federal de Pernambuco em 1975 e atuou como advogado. Em 1989, passou a integrar como magistrado o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região. Foi nomeado como ministro do STJ em 1999 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Leia mais:

Presidente do STM recebe Francisco Falcão em visita institucional

Brasília, 23 de maio de 2012 - Por maioria de votos, a Corte do Superior Tribunal Militar (STM) deferiu o Mandando de Segurança requerido pelo Ministério Público Militar (MPM) para quebrar o sigilo bancário de uma pensionista do Exército falecida no Ceará.
A ministra Maria Elizabeth convidou dezoito pessoas a assumirem diretorias, secretarias e assessorias em sua gestão. Conforme a presidente enfatizou em seu discurso de posse no último dia 16, a maior parte dos novos gestores é formada por servidores da Casa e, dos dezoito cargos, quinze passam a ser ocupados por mulheres.

Brasília, 26 de fevereiro de 2013 – O Superior Tribunal Militar manteve por unanimidade a condenação de três ex-soldados do Exército a três meses de detenção por terem espancado um colega de farda. A lesão corporal ocorreu durante um trote de “batismo” contra a vítima que recebeu pancadas nas nádegas e cabeça com pedaços de madeira.