O Superior Tribunal Militar (STM) foi destaque na 2ª edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A cerimônia de premiação será realizada no dia 17 de novembro, na sede do CNJ, em Brasília.

O STM conquistou o terceiro lugar na categoria Desempenho, tornando-se o único tribunal superior a figurar entre os agraciados da premiação.

A conquista reforça o compromisso institucional do Tribunal com a promoção da diversidade racial, a valorização da igualdade de oportunidades e o combate ao racismo estrutural e institucional.

A categoria Desempenho reconhece os tribunais que mais se destacaram na promoção da equidade racial em sua composição e em suas ações institucionais.

Nesta edição, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) dividiram o primeiro lugar, enquanto o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) ficou em segundo.

Já na categoria Boas Práticas, que valoriza ações concretas voltadas à promoção da equidade racial, foram premiados o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), em primeiro lugar; o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), que empataram na segunda colocação; e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em terceiro.

O Prêmio Equidade Racial integra o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, iniciativa do CNJ que contou com a participação de 89 tribunais de todo o país.

A avaliação foi baseada no Índice de Desempenho em Equidade Racial (Iper), que mede a representatividade de pessoas negras nos quadros institucionais, as ações de capacitação em equidade racial e os programas de incentivo ao ingresso de pessoas negras na magistratura.

A premiação reconhece e estimula o compromisso do Poder Judiciário brasileiro com a construção de uma justiça mais inclusiva, plural e representativa da sociedade.