A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, vai participar, na próxima semana, de eventos da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém.

No próximo dia 13, ao lado dos presidentes dos tribunais superiores do Brasil, a presidente do STM participará do “Dia da Justiça na COP30”, para debater os desafios da justiça climática e a proteção dos direitos humanos diante das mudanças do clima.

No dia seguinte (14/11), a ministra Maria Elizabeth também participará da 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Neste evento, magistrados e especialistas deverão discutir temas como responsabilização por danos ambientais, proteção de povos tradicionais, políticas públicas e mitigação das emissões de gases de efeito estufa.

Está prevista, ainda, a elaboração de uma Declaração de Juízes sobre Mudança Climática, documento que servirá de referência para a atuação judicial no tema em escala global.

Com a presença do ministro Edson Fachin e da ministra Maria Elizabeth Rocha, o Poder Judiciário brasileiro reafirma seu compromisso com a sustentabilidade, a justiça social e os direitos humanos, colocando-se como protagonista na formulação de respostas institucionais à crise climática.

Ainda no ambiente da COP30, a presidente do STM vai participar do painel “O Poder Judiciário e a Justiça Climática”, que ocorrerá no Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa).

Em sua palestra, a ministra abordará o tema “Direitos Humanos e Mudança Climática”, destacando a necessidade de atuação integrada do Judiciário brasileiro na defesa do meio ambiente, da sustentabilidade e da equidade social.

Para a magistrada, “a justiça climática é também uma forma de justiça social, e sua efetividade depende do compromisso ético e institucional de todos os poderes”.

A participação da presidente do STM reforça o engajamento do Tribunal na agenda de sustentabilidade e de defesa dos direitos fundamentais, fortalecendo o papel da Justiça Militar da União como parte ativa do sistema judiciário na construção de soluções globais para a crise climática.

Dia da Justiça na COP30

Na última quinta-feira (6), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, representou o Poder Judiciário brasileiro na Cúpula do Clima, realizada em Belém (PA).

A reunião, que contou com a presença de chefes de Estado, ministros, representantes de organismos internacionais e lideranças ambientais, teve como objetivo discutir estratégias globais para o enfrentamento da crise climática e promover o diálogo entre governos e instituições sobre o papel da justiça climática na proteção dos direitos humanos.

Durante o encontro, Fachin destacou que “a proteção do meio ambiente é condição essencial para a efetivação da dignidade humana e da democracia”.