A presença do Superior Tribunal Militar (STM) na COP30, a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Belém, se estenderá a diversas atividades, além do evento principal do Judiciário no “Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos”, que ocorrerá nesta quinta-feira (13), com a presença dos presidentes dos tribunais superiores do Brasil, magistrados e autoridades nacionais e estrangeiras.

Uma das novidades a ser apresentada pela equipe do STM e do Comprev-JMU (Comissão de Prevenção de Assédio da Justiça Militar da União) na COP 30, sob a coordenação da presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, será o lançamento do jogo “Unidos pelo Respeito”, fruto de uma parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), como parte da campanha da Justiça Militar da União contra qualquer tipo de assédio.

O jogo tem caráter educativo e busca sensibilizar e fortalecer as capacidades de profissionais, estudantes e público em geral quanto aos princípios, mecanismos e boas práticas relacionados contra o abuso, a exploração e o assédio sexual (PSEAH/SH) – um compromisso central do Sistema das Nações –, para a promoção de ambientes seguros, inclusivos e livres de qualquer forma de violência ou discriminação.

O jogo virtual será lançado no final da tarde desta sexta-feira (14/11) no Parque da Cidade (Pavilhão E-162, Zona Azul) pela ministra Maria Elizabeth, a representante da UNFPA Brasil, Florbela Fernandes, e a coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento e Capacitação do STM, Mônica de Magalhães Moreira.

O lançamento do aplicativo durante a COP 30 visa aproveitar a ampla visibilidade do evento e o espaço do Pavilhão da ONU para destacar o compromisso conjunto do UNFPA e do STM com a promoção de ambientes seguros e com o fortalecimento de iniciativas educativas inovadoras, com engajamento digital, que apoiem a prevenção do assédio, da exploração e do abuso sexual.

No dia 13, a presidente do STM vai abrir com uma palestra o painel de encerramento do Dia da Justiça na COP30 e, na sequência, vai moderar os debates para a finalização da “Declaração de Belém dos Juízes Sobre as Mudanças Climáticas”. Neste último ato formal do dia do Judiciário na COP,  a ministra estará ao lado do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); do ministro Antonio Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), e Leonardo Magalhães (Defensor Público-Geral Federal). Também participam dos debates ao longo do dia, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do STF, Cármen Lúcia Rocha, e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. 

Ainda na sexta-feira (14/11), a ministra Maria Elizabeth Rocha participará de mais três atividades na COP30:

• a 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário, promovida pelo CNJ;

• um painel de debates no Estande da Universidade Federal do Pará (UFPA), sobre Direito e Povos da Amazônia, no qual abordará o tema Justiça Climática e Gênero;

• e uma mesa de debates no Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), intitulada Emergência Climática: direitos humanos e mudança climática.