10/11/2025

STM recebe visita de intercâmbio da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta segunda-feira (10), a visita de uma comitiva da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República, composta por estudantes de graduação e pós-graduação de diversas regiões do país.

A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, recepcionou os participantes no auditório do Tribunal e destacou a importância do intercâmbio entre as instituições públicas e o meio universitário. Em sua fala, lembrou com carinho do período em que atuou como advogada da SAJ, experiência que marcou sua trajetória profissional.

“Eu fui advogada da SAJ, fui para a SAJ pela AGU, e foi um dos trabalhos mais interessantes que realizei. Trabalhei no SOS Mulheres, onde começou a defesa contra a violência doméstica, e também na elaboração de um decreto que regulamentou terras quilombolas. Os trabalhos mais significativos que fiz na área de direitos humanos nasceram ali”, relatou a ministra.

A presidente ressaltou ainda o papel histórico da Justiça Militar da União (JMU) e o compromisso do Tribunal com a difusão do conhecimento.

“Este Tribunal está sempre aberto aos estudantes, advogados e acadêmicos interessados em conhecer a Justiça Militar. Eu acredito que é a justiça que tem mais história — é a mais antiga do país. Na nossa jurisprudência e nos nossos processos está registrada parte importante da história do Brasil”, afirmou.

Durante o encontro, a ministra também destacou projetos em andamento no STM voltados à inovação e à aproximação com o meio acadêmico, como a parceria com a Universidade de Brasília (UnB) para o desenvolvimento de uma Inteligência Artificial Generativa voltada à tradução de processos antigos para uma linguagem mais simples e acessível.

A coordenadora-geral do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, Fernanda Saldanha, agradeceu a recepção e elogiou a trajetória da ministra.

“Agradecemos a generosidade da presidente em nos receber e pela inspiração que suas palavras trazem. Temos a primeira mulher presidente do STM, e sairemos daqui — mulheres e homens — muito melhores”, afirmou.

Os visitantes também participaram de uma palestra detalhada sobre a estrutura e o funcionamento da Justiça Militar da União, apresentada pelo Tenente-Brigadeiro do Ar William de Oliveira Barros, ministro aposentado do Tribunal.

Ao final da visita, a comitiva conheceu as instalações do Tribunal e pôde aprender mais sobre o funcionamento e a história da Justiça Militar da União.

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