O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12/11) as indicações dos generais Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marcus Lancia Barbosa para os cargos de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Os dois participaram de uma sabatina coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando obtiveram 26 votos favoráveis e 1 contrário. No plenário, mais tarde, as indicações dos generais David e Lancia também foram aprovadas por 53 e 50 votos, respectivamente, com apenas um voto contrário.

As indicações dos dois generais ocorrem em razão das aposentadorias dos ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi, ambos do Exército Brasileiro. Conforme prevê a Constituição, as cadeiras destinadas a ministros militares no STM devem ser ocupadas por oficiais-generais da ativa e do posto mais elevado da carreira, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal.

Durante a reunião da CCJ, também foram aprovadas a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República e as indicações de representantes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O ministros do STM Péricles Aurélio Lima de Queiroz e Guido Amin Naves acompanharam a sabatina realizada pela comissão.

O nome do general Anisio David de Oliveira Junior teve como relator o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Já a indicação do general Flavio Marcus Lancia Barbosa foi relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).

Durante a sabatina, o general David destacou seu compromisso com a liderança responsável e o respeito aos preceitos constitucionais.
“Sempre busquei exercer a autoridade e a liderança com equilíbrio, serenidade, compromisso, conciliando firmeza com responsabilidade, jamais me omitindo diante de decisões difíceis, sempre em consonância com o preceito constitucional e o marco legal brasileiro”,  afirmou.

O relator Hamilton Mourão elogiou a trajetória do indicado.
“Se destacou pela liderança, pela sua capacidade militar e pela forma como sempre tratou pares, superiores e subordinados. É um homem de honra”, declarou o senador.

O general Lancia, por sua vez, reafirmou seu comprometimento com a Constituição e as leis brasileiras.
“Reafirmo o meu compromisso de continuar servindo ao Brasil com lealdade, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as leis do nosso país, com dedicação e justiça, honrando a confiança do Senado Federal e da sociedade brasileira “, disse o general.

O relator Jaques Wagner destacou a qualificação e o preparo do indicado.
“A sua formação, o seu caráter, a sua trajetória garantem, portanto, a sua condição de assumir um cargo tão importante como ser membro do STM”, afirmou o senador.

Sobre o STM

O Superior Tribunal Militar é a instância máxima da Justiça Militar da União, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos em Lei.

Com mais de 200 anos de história, a Justiça Militar passou a integrar o Poder Judiciário brasileiro em 1934. O Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros, sendo dez militares e cinco civis. Entre os militares, quatro são do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica. As vagas destinadas aos civis são preenchidas por três advogados, um juiz auditor da Justiça Militar da União e um membro do Ministério Público Militar.

Trajetória dos generais indicados

O general Anisio David de Oliveira Junior nasceu em Fortaleza (CE) e ingressou no Exército Brasileiro em 1981, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Ao longo de mais de 40 anos de carreira, exerceu importantes funções de comando e direção, destacando-se como Comandante Militar do Oeste (CMO) e Chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército.Realizou o Curso de Comando e Estado-Maior na Escola Superior de Guerra Argentina e o Curso Superior de Defesa na Escola de Defesa da Argentina.
O general Flavio Marcus Lancia Barbosa, natural de Campinas (SP), ingressou no Exército em 1978 e foi declarado aspirante da Arma de Artilharia em 1984. No Brasil, exerceu funções de grande relevância, como Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) e Comandante Logístico do Exército (COLOG). No exterior, cursou Estudos de Defesa e Estratégia na Universidade de Defesa Nacional do Exército da República Popular da China e o estágio de instrutor na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército dos Estados Unidos da América.

Com informações da Agência Senado