A Universidade da Força Aérea (Unifa), durante o curso de Polícia Judiciária Militar, realizado de 20 a 22 de junho, recebeu o Projeto Justiça Militar em Ação, desenvolvido pela 2ª Auditoria da 1ª CJM< localizada no Rio de Janeiro.
Na ocasião, 28 militares puderam saber mais sobre a estrutura e o funcionamento da Justiça Militar da União e vivenciar um pouco da rotina desta Justiça Especializada por meio de julgamento simulado.
A partir da apresentação de um caso hipotético, o grupo foi segmentado em três, representando os três vértices de um processo, possibilitando uma aprendizado prático com a participação dos envolvidos em um processo judicial da JMU.
O projeto Justiça Militar em Ação teve início com a gestão do juiz federal da 2ª Auditoria da 1ª CJM Sidnei Carlos Moura e tem o objetivo de consolidar a integração entre a Justiça Militar da União e as Forças Armadas, com o desenvolvimento de aulas, palestras e instruções. As atividades acabam por incentivar o estudo dos temas do direito militarista, além de se propor a alertar o público alvo acerca das possíveis ações preventivas relacionadas às ocorrências de fatos, em tese, delituosos nos quartéis.
Além do magistrado, participaram da ação os servidores, Leonardo Albernaz, Ricardo Rodrigues e Ingrid Sabrina, assim como os militares Carlos Riva e Allan Andrade.
Na Unifa, a equipe da JMU foi recebida pelo diretor da universidade, Major Brigadeiro José Virgílio Guedes de Avellar a convite do coronel Carlos Alberto Leite da Silva.
Projetos - Além do Justiça Militar em Ação, a 2ª Auditoria da 1ª CJM ocupa-se também dos seguintes projetos, que buscam a disseminação sobre a JMU e o Direito Militar:
"Dia de Treinamento", em que a Auditoria efetua visita às OM’s e participa de algumas atividades intrínsecas ao quartel visitado;
"De mãos dadas com a Justiça Castrense”, em que a Auditoria promove seminários direcionados ao público externo;
"Dialogando com a Justiça Militar", em que a Auditoria profere palestras em Universidades e outros estabelecimentos civis de ensino.
Nesta quinta-feira (30), os estudantes da Faculdade de Direito Antônio Meneghetti, localizada em Restinga Seca (RS), visitaram o Superior Tribunal Militar.
Os 22 estudantes, acompanhados dos professores Mateus Renard Machado e Aline Martins Rospa, puderam conhecer um pouco da história e do funcionamento da Justiça Militar da União.
No edifício-sede do STM, eles estiveram no Plenário do STM, onde puderam assistir a parte da Sessão de Julgamento. Na ocasião, receberam as boas-vindas do presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos em nome da instituição.
O museu do STM também foi parada obrigatória para que os visitantes conhecessem um pouco mais sobre a história da Justiça Militar da União. Por meio de peças do acervo do local, eles tiveram conhecimento, por exemplo, da criação desta Justiça Especializada.
Entre as peças que estão exposta no museu, há a Carta Régia, assinada por Dom João VI, a qual criou o embrião da Justiça Militar.
Prezados usuários,
Informamos que o sistema de processo judicial eletrônico (e-Proc/JMU) será atualizado no dia 1º de julho às 19 horas e ficará fora do ar até o dia 3 de julho de 2022 para a realização dos ajustes necessários.
Na última terça-feira (28), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi recebido na Câmara dos Deputados por parlamentares daquela Casa Legislativa, entre eles, o presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Marco Bertaiolli (PSD-SP).
Na ocasião, o ministro Mattos, que esteve acompanhado do Diretor Geral do STM , José Carlos Nader Motta e pela assessora de assuntos parlamentares, Marília Ramos Chaves, solicitou ao presidente da CFT especial atenção ao Projeto de Lei 1.184/2015, que cria cargos efetivos e funções comissionadas para a Justiça Militar da União (JMU).
De autoria do Superior Tribunal Militar, a matéria já foi aprovada, por unanimidade, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ). Em síntese, cria cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos quadros permanentes da secretaria do Superior Tribunal Militar e nas auditorias da Justiça Militar da União (JMU).
Na CTASP, o projeto recebeu parecer pela aprovação, sem emendas pelo relator.
Já na CFT, onde tem como relator o deputado general Peternelli (União), o Projeto de Lei, segundo análise da própria comissão, tem impacto orçamentário parcialmente autorizado no anexo específico da lei orçamentária anual de 2022. O relator, inclusive, apresentou emenda saneadora com o objetivo de condicionar as complementações às novas autorizações em leis orçamentárias subsequentes.
Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas, exceto a saneadora do relator, que informou estar o PL adequado financeira e orçamentariamente.
“Da análise do projeto, observa-se que este contempla a criação de cargos na estrutura da Justiça Militar da União, cuja despesa já está prevista e estimada pelo autor do projeto, conforme documento encaminhado a este Relator pela assessoria do Superior Tribunal Militar. Em face do exposto, voto pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.184/2015, com emenda”, votou o relator.
Processos da Justiça Militar da União começam a tramitar no e-Proc Nacional nesta sexta-feira
A partir desta sexta-feira (01) a Justiça Militar da União passa a integrar o e-Proc Nacional. Essa versão do sistema é utilizada por todos os demais Tribunais, o que fortalece a integração desta Justiça Especializada com os demais ramos do Poder Judiciário.
A Justiça Militar da União já tramitava seus processos pelo e-Proc/JMU desde 2018, quando o sistema, customizado para atender as especificidades desta Justiça Especializada, foi implantado nas Auditorias e no Superior Tribunal Militar.
O termo de cooperação com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para adesão da JMU à versão nacional, foi assinado em setembro de 2021, pelo ministro-presidente do STM, Luís Carlos Gomes Mattos, e pelo presidente do TRF-4, Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
Benefícios - Os benefícios da adesão da JMU à versão nacional do programa são muitos, além da integração. Um deles é a garantia de obter um sistema mais moderno, com atualizações nas funcionalidades, de acordo com as demandas do Conselho Nacional de Justiça e dos próprios usuários do sistema. A nova versão, por exemplo, apresenta mudanças no editor de texto e traz, já dentro do próprio sistema, o ambiente virtual de Plenário.
A comunidade de Tribunais que se forma em torno do e-Proc Nacional, ainda proporciona um desenvolvimento constante da plataforma com a contribuição de diversos usuários com a realidade de diversos ramos da Justiça a um custo reduzido. A segurança também é maior pois o sistema é mais robusto, o que reduz a possibilidade de ataques cibernéticos à plataforma.
Os jurisdicionados da Justiça Militar da União e os advogados e defensores públicos que atuam nesta Justiça especializada também são alcançados pelos benefícios dessa mudança. A padronização da linguagem e das telas do e-Proc facilita a interação de quem lida com a Justiça, tornando a utilização do sistema mais amigável, sem que se necessite aprender a utilizar plataformas diferentes em cada ramo da Justiça.
Para o presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, é importante que todos falem a mesma linguagem em termos de tecnologia. Segundo ele, no momento mais crítico da pandemia, o e-Proc garantiu a continuidade da excelência do desempenho jurisdicional da Justiça Militar.
Treinamentos – Todas as instâncias da Justiça Militar da União estão passando por treinamentos virtuais e presenciais. O público externo terá acesso a tutoriais para se familiarizar com o sistema, além de entender as funcionalidades do e-Proc Nacional.
O Ministério Público Militar e a Defensoria Pública também já receberam treinamentos para operacionalizarem a versão nacional.
Nesta segunda-feira (27), teve início o Encontro de Diretores de Secretaria da Justiça Militar da União. Até quinta-feira (30), os 43 diretores de Secretaria e servidores substitutos entrarão em contato com temas importantes para a atuação finalística, além de passarem por treinamentos sobre sistemas externo e interno, como o e-Proc que entrará em funcionamento no dia 1º de julho.
O presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, procedeu a abertura do evento. Ele exaltou a importância da atuação dos diretores de Secretaria para a celeridade dos processos da JMU. “Todo o controle documental e o efetivo cumprimento das decisões judiciais perpassam pelo Diretor de Secretaria que exerce papel institucional de extremo relevo para a eficiência de nossa justiça especializada, conhecida pela celeridade e prestação jurisdicional”, ressaltou o ministro Mattos.
O magistrado ainda falou sobre a importância da atualização tecnológica dos profissionais reunidos no evento para a atuação no dia a dia das atividades judiciárias, já que todo o Poder Judiciário atualmente funciona virtualmente com a utilização de muitos sistemas, os quais serão objeto de treinamento dos participantes do encontro.
Coordenado pela Corregedoria da JMU, o encontro tem o objetivo de alinhar conhecimentos sobre os procedimentos judiciais, os quais são inerentes ao cargo, além de atualizar os participantes sobre os sistemas necessários ao funcionamento da Justiça.
Participaram da cerimônia de abertura o vice-presidente do STM e corregedor da Justiça Militar da União, ministro Péricles Aurélio de Lima Queiroz; os diretores da Enajum, ministros Artur Vidigal e Leonardo Puntel; os ministros José Barroso Filho e Joseli Parente Camelo; a juíza corregedora auxiliar, Safira Maria de Figueiredo; os juízes federais da JMU Frederico de Magno de Melo Veras e Cristiano Alencar Paim; além do diretor geral do STM, José Carlos Nader Motta, e do secretário-geral da Presidência, Fabiano Souto Martins.
O Encontro de Diretores de Secretaria da Justiça Militar da União ocorre até a quinta-feira (30).
Nesta quarta-feira (15), o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi homenageado em organizações militares sediadas na cidade de Curitiba-PR.
Pela manhã, o ministro Mattos esteve no 20º Batalhão de infantaria Blindado, unidade que comandou no posto de Coronel.
Prestigiaram o evento o comandante da 5ª Divisão de Exército, General de Divisão Fábio Benvenutti Castro; o comandante da 5ª Região Militar, General de Brigada Ronaldo Morais Brancalione; o comandante da Artilharia Divisionária da 5ª DE, General de Brigada André Luiz Ísola; o comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, General de Brigada Marcio Luis do Nascimento Abreu Pereira; o comandante do Grupamento de Engenharia de Construção, General de Brigada José Luis Araújo dos Santos; e o comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada, General de Brigada Marcelo Goñes Sabbá de Alencar.
Estiveram presentes, ainda, familiares, amigos e militares, hoje na reserva, que serviram com o, então, coronel Mattos nos anos de 1991 e 1992.
Em suas palavras o general Mattos agradeceu a oportunidade de reencontrar antigos companheiros e comentou sobre episódios importantes e pitorescos que viveu nos anos em que comandou o 20º BIB. o Batalhão é comandado pelo Tenente Coronel Israel Demogalski.
Na parte da tarde, a homenagem ocorreu no Comando da 5ª Divisão de Exército, Grande Comando em que o homenageado exerceu a função de Chefe do Estado-Maior, momento da carreira em que foi promovido ao posto de General de Brigada, no ano de 1999. Foi realizada uma formatura geral com tropas representantes das organizações militares do Exército sediadas em Curitiba.
Além das autoridades já mencionadas, estiveram presentes o General de Exército Túlio Cherem, o General de Divisão Luiz Carlos Minussi, o General de Brigada Hamilton Bonat e os seguintes desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná: Luiz Fernando Tomasi Keppen, José Augusto Gomes Aniceto, Marcel Rotoli de Macedo, Celso Jair Mainardi e a desembargadora Sônia Regina de Castro.
Durante a formatura o ministro Mattos se dirigiu à tropa, relembrando momentos de sua passagem por aquele Grande Comando.
Dois coronéis do Exército foram condenados na Justiça Militar da União por fraude em processo licitatório. As penas de dois anos de detenção foi por infringência ao artigo 92 da Lei nº 8.666/93, que foram confirmadas pelos ministros do Superior Tribunal Militar (STM).
O Ministério Público Militar (STM) denunciou os réus - um civil, dono de uma empresa e dois militares – por frustraram o processo, entre 15 de outubro de 2007 e 26 de novembro de 2007, no município de Juiz de Fora (MG), com o intuito de obter vantagem, para si e para a empresa distribuidora de produtos e serviço de manutenção, decorrente da adjudicação de objeto da licitação.
A fraude teria ocorrido em um pregão eletrônico, realizado em organização militar do Exército em Juiz de Fora (MG), que pretendia fazer a restauração de diversas dependências da Unidade.
Para a promotoria, os dois coronéis agiram no sentido de beneficiar a empresa e enxertaram itens no edital, sem prévio exame pela assessoria jurídica da administração e sem a existência de projeto básico.
A fraude resultou em vantagem à empresa vencedora, com direcionamento ilegal, em concurso com o empresário representante. Ainda conforme o MPM, por força do edital, deveriam ter sido exigidos, na fase de habilitação, diversos documentos. Mas a empresa vencedora não os apresentou. “Ressalte-se que a ela, à evidência, não possuía capacidade técnica para a prestação dos serviços licitados, mesmo porque a execução de serviços de engenharia não se incluía no seu vasto rol de objetivos sociais. Todavia, tal licitante nem mesmo se preocupou, nem tampouco isso lhe foi exigido, em apresentar certidão de acervo técnico em nome de profissional integrante de seu quadro permanente, de modo a comprovar sua responsabilidade técnica pela execução de serviços de engenharia compatíveis com o objeto do Pregão Eletrônico”, informou a promotoria militar.
A Denúncia foi oferecida à Justiça Federal e recebida pelo magistrado da 4ª Vara Federal em Juiz de Fora/MG, em 17 de julho de 2014, que declinou o juízo de competência para a Justiça Militar da União, da 4ª Auditoria Militar de Juiz de Fora.
Em julgamento de primeiro grau, no dia de 12 de novembro de 2020, o Conselho Especial de Justiça (CEJ) decidiu absolver o representante da empresa, um ex-sargento, da imputação referente ao parágrafo único do art. 92 da Lei nº 8.666/93 e condenar os dois coronéis à pena de dois anos de detenção, por infringência do mesmo artigo, que é admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor do adjudicatório, durante a execução dos contratos celebrados com o Poder Público, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação ou nos respectivos instrumentos. Também decidiu, por unanimidade, declarar extinta a punibilidade do representante da empresa, com relação ao crime descrito no art. 93 da Lei 8.666/93, que é impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório.
Os dois coronéis e o civil foram inocentados das imputações referentes ao art. 90 da Lei nº 8.666/93, com fundamento no art. 439, alínea "e", do CPPM - Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.
Tanto a defesa dos oficiais quanto o Ministério Público Militar recorreram em apelação ao Superior Tribunal Militar. As defesas dos militares pediram as absolvições, alegando ausência de envolvimento dos réus no processo licitatório e inexistência de prejuízo ao Erário. O MPM, por sua vez, pediu também a condenação do representante da empresa e a manutenção das condenações dos militares.
Decisão do STM
Em voto vencedor, o revisor da apelação, ministro Artur Vidigal de Oliveira, decidiu por manter a sentença do juízo da Auditoria Militar de Juiz de Fora.
Para o ministro, não se aceita o desconhecimento da lei para se eximir do cumprimento das obrigações legais impostas aos administradores. “Não é razoável que dois oficiais superiores, com bastante tempo de caserna, inclusive com outros comandos, agissem ao arrepio da lei, mesmo que a necessidade de melhoria das instalações hospitalares fosse bastante nobre. O que estava sendo utilizado era dinheiro público, que não pode ser ultrajado”.
O magistrado ressaltou que a Lei de Licitação (Lei nº 8.666/93) não foi revogada pela norma que entrou em vigor recentemente (Lei nº 14.133/21). Apenas os crimes previstos na norma antiga é que sofreram alterações e passaram a ser punidos com maior gravidade. “No entanto, aplica-se, no caso dos presentes autos, o previsto na legislação vigente à época dos fatos. A licitação, na qual se insere o pregão eletrônico, é um processo administrativo que visa garantir igualdade de condições a todos os que queiram realizar um contrato com o ente público, de maneira que a sociedade tenha a certeza de que o dinheiro público esteja sendo bem empregado.
“Entendo, portanto, diante de todo o conjunto probatório, que as condutas descritas nos autos se amoldam ao previsto no art. 92 da Lei nº 8.666/93, estando comprovadas a materialidade e a autoria delitivas, não havendo alternativa senão a manutenção da Sentença hostilizada, pois o fato é típico, antijurídico e culpável”.
Por maioria, os ministros da Corte acompanharam o voto do ministro revisor.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
APELAÇÃO Nº 7000152-04.2021.7.00.0000
Em razão de sua aposentadoria, que ocorrerá em 27 de julho, o Colégio Militar de Curitiba (CMC) homenageou o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, um de seus mais insignes alunos.
À chegada no CMC, o ministro Mattos foi recebido pela guarda do quartel, por uma escolta a cavalo e por uma Guarda de Honra, todas compostas por alunos e alunas, e pelo comandante do Colégio, o coronel de Cavalaria Acélio Ferreira da Silva Júnior.
O ministro Mattos integrou a “Turma Pioneira” do CMC, frequentando aquele estabelecimento de ensino no período compreendido entre 1959 e 1963. Foi, também, o primeiro aluno a alcançar o generalato no Exército Brasileiro.
Prestigiaram o evento o Comandante da 5ª Divisão de Exército (DE), General de Divisão Fábio Benvenutti Castro; o Comandante da Artilharia Divisionária da 5ª DE, General de Brigada André Luiz Ísola; o Diretor de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA), General de Brigada Flavio Alvarenga Filho; e ex-comandantes do CMC.
Em suas palavras voltadas, principalmente para os jovens alunos, o ministro Mattos destacou a grandeza do trabalho dos colégios militares em todo e Brasil e o sentimento de alegria que vivia naquele momento.
A solenidade foi carregada de emoção, pois estavam presentes familiares, amigos e companheiros da “Turma Pioneira” que frequentaram o CMC no mesmo período do homenageado.
Na manhã desta segunda-feira (13), a Câmara de Vereadores de União da Vitória (PR), sudeste do estado, fez a outorga do Título de Cidadão Benemérito ao presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos. União da Vitória é a cidade natal do ministro Mattos.
Na ocasião, estiveram presentes diversas autoridades, entre eles o vice-governador do Paraná, Darci Piana, o prefeito da cidade, Bachir Abbas, e os desembargadores Luiz Fernando Tomasi Keppen, Mario Helton Jorge, Carvílio da Silveira Filho, Naor Ribeiro de Macedo Neto e Ramon de Medeiros Nogueira.
Também estiveram presentes, autoridades do Exército, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, do Judiciário e ainda do Executivo e Legislativo do município vizinho de Porto União (SC), o ex-prefeito Santin Roveda, muitos amigos e familiares do ministro do STM.
O ministro Luis Carlos Gomes Mattos nasceu em União da Vitória (PR) em 1947. Filho de família de origem portuguesa, morou no casarão construído por seu avô Antônio Gomes que existe até hoje, na rua Professor Cleto, esquina com a Benjamin Constant.
Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de União da Vitória, Cordovan Frederico de Melo Neto, desde pequeno o agora magistrado da mais alta Corte militar do país teve a responsabilidade de estudar, trabalhar e teve seus direitos e deveres cumpridos ao longo de sua vida, "dedicando-se e defendendo a Pátria, alcançando o mais alto posto do Exército Brasileiro".
Diversos discursos marcaram a homenagem e o próprio ministro, que, emocionado, retribuiu os agradecimento ao presidente da Câmara, Cordovan Frederico, proponente da Lei 5.000/2022, que outorgou o general como Cidadão Benemérito.
Homenagem também em Palmas (PR)
Já na cidade de Palmas (PR), o Poder Legislativo Municipal realizou a entrega, no mesmo dia, do Título de Cidadão Honorário do município ao presindente do STM. A homenagem foi uma iniciativa do vereador Marcos Antônio da Silva Gomes.
A Sessão Solene contou com a participação de diversas autoridades do país, entre eles o vice-governador do Paraná, Darci Piana, desembargadores, além de representantes do Exército, da OAB e do Legislativo e Executivo Municipal.
