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Atenção

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Brasília, 21 de março de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação do sargento do Exército Laci Marinho de Araújo a um ano, três meses e 15 dias de reclusão pelos crimes de calúnia e desacato a superior, descritos respectivamente nos artigos 214 e 298 do Código Penal Militar (CPM).
Brasília, 24 de abril de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) condecorou, nessa terça-feira (23), cinco autoridades com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).
O novo formato do Encontro de Magistrados agradou os magistrados que estiveram em Salvador na última semana. Com uma programação mais enxuta e voltada para a realidade desta Justiça Especializada, houve tempo e oportunidade para que os participantes pudessem debater temas que hoje são importantes para a instituição.
Brasília, 22 de agosto de 2011 – Os ministros do Superior Tribunal Militar confirmaram a condenação do ex-terceiro sargento da Marinha J.O.F. pelo crime de estelionato, tipificado no artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). A pena imputada foi de dois anos e seis meses de reclusão. Atualmente, ele já cumpre pena pelo mesmo crime e responde a outro processo junto à Justiça Militar da União.
Brasília, 17 de outubro de 2011 - O Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar, Alvaro Luiz Pinto, estará hoje à noite na TV Justiça. Ele é o entrevistado do programa Justiça em Foco, que vai ao ar nesta segunda-feira, às 20 horas.
Brasília, 19 de agosto de 2009 – Ocorreu hoje, às 16h (horário de Brasília), a primeira teleaudiência da Justiça brasileira entre dois estados. Por meio da tecnologia IPTV, via Internet, o Juiz-Auditor da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, José Barroso Filho, comunicou-se, de Manaus, com as testemunhas que estavam na cidade de Porto Velho, em Rondônia.

O Superior Tribunal Militar (STM) divulgou nesta segunda-feira (4/3) a lista de candidatos inscritos no concurso com seis vagas e cadastro reserva para juiz-auditor substituto, bem como convocou os concorrentes com deficiência para a realização da perícia médica em 10 de março.

O evento aconteceu hoje (01/04) no Clube do Exército em Brasília. A Justiça Militar da União aproveita a data para reconhecer os bons serviços de seus servidores e homenagear personalidades brasileiras e estrangeiras que colaboraram com a atuação da justiça especializada.

O encontro aconteceu hoje no gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Ministro Joaquim Barbosa afirmou que o foco do evento é a Justiça Militar Estadual.

A Justiça Militar da União também está no Twitter. Pelo @STM_Oficial, acompanhe o dia-a-dia desta instituição bicentenária, seus projetos e atividades. O cidadão e a imprensa também ganham uma nova ferramenta que torna esta Justiça mais transparente e acessível.

A Justiça Militar da União também está no Twitter. Pelo @STM_Oficial, o cidadão pode acompanhar o dia-a-dia desta instituição bicentenária, seus projetos e atividades.

O cidadão e a imprensa também ganham uma nova ferramenta que torna esta Justiça mais transparente e acessível. Os jurisdicionados – militares das Forças Armadas –, advogados e estudantes de Direito podem acompanhar o Twitter como fonte de atualização diária de decisões judiciais e da aplicação contemporânea do Direito Militar no país.

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