Brasília, 21 de novembro de 2012 – Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) reformaram sentença e condenaram um cabo da Marinha a dois anos de reclusão pelo crime de estelionato.
Ao responder a perguntas dos senadores, o general defendeu a importância da Justiça Militar e a atualização das legislações penal e processual penal militares. Na opinião dele, a revisão desses instrumentos seria uma avanço e poderia permitir, por exemplo, a adoção de penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade.
Brasília, 04 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve o Acórdão do julgamento que condenou oficial da Marinha do Brasil a um ano e quatro meses de prisão pelo crime de receptação, capitulado no artigo 254 do Código Penal Militar (CPM).
07/04/2013
Nota de falecimento
Brasília, 07 de abril de 2013 – Com pesar, o Superior Tribunal Militar comunica o falecimento do ministro aposentado, Tenente Brigadeiro do Ar Flávio de Oliveira Lencastre, ocorrido na madrugada deste domingo (07/04) na cidade do Rio de Janeiro.
Filha de pensionista das Forças Armadas causou prejuízo de quase R$ 40 mil por meio de saques indevidos de proventos depositados após a morte da mãe.
Brasília, 17 de março de 2011 – Nesta quinta-feira, tomaram posse os novos dirigentes do Superior Tribunal Militar, para o biênio 2011/2013. Foram empossados nos cargos de presidente e de vice-presidente, respectivamente, os ministros Alvaro Luiz Pinto e Olympio Pereira da Silva Junior.
Brasília, 12 de abril de 2013 – A Justiça Militar da União promove, entre os próximos dias 15 e 19 de abril, o Seminário de Direito Penal e Processual Penal Militar, na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro.
Brasília, 14 de fevereiro de 2012 - As ações de garantia da lei e da ordem da Força de Pacificação, nos morros cariocas, começam a suscitar diversas ações penais na Justiça Militar. A Força de Pacificação é coordenada pelo Exército, que ocupa, desde novembro de 2010, os complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro.
Brasília, 29 de março de 2011 - É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do Sr. Ex-Vice-Presidente da República, José Alencar Gomes da Silva.
