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Brasília, 3 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar abriu a sessão extraordinária desta segunda-feira com o julgamento de dois pedidos de habeas corpus.

Na próxima terça-feira (26) será realizada uma sessão pública para divulgar o resultado provisório das provas de sentença (P3) para o concurso de juiz da Justiça Militar da União. A sessão será no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), às 10h da manhã. Ao todo serão 73 as sentenças corrigidas.

Santa Maria, 25 de setembro de 2012 - Teve início na manhã desta terça-feira (25) o VIII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS), organizado pela Base Aérea da cidade gaúcha, com o apoio do Superior Tribunal Militar e Auditoria de Santa Maria. Durante dois dias, militares, operadores do Direito e estudantes terão a oportunidade de discutir temas importantes relacionados ao julgamento de crimes militares.

O termo de cooperação técnica assinado pelo presidente do STM, ministro Raymundo Cerqueira, e pelo juiz-auditor Frederico Vera, tem como objetivo unir esforços para aperfeiçoar e manter o Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI).

A Justiça Militar da União realizou, neste fim de semana, a segunda fase das provas do concurso para o cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União. As provas ocorreram no sábado (27) e domingo (28), quando os 129 candidatos fizeram as provas escritas e prática de sentença, respectivamente.
Brasília, 10 agosto de 2012 - A cidade de Fortaleza recebe, na semana de 21 a 24 de agosto, o IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. O evento é realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM) e organizado pelo ministro da Corte, José Coêlho Ferreira. A abertura do evento será realizada pelo presidente do STM, ministro Alvaro Luiz Pinto, o que será seguido da palestra “O autogoverno do Poder Judiciário” do advogado Valmir Pontes Filho.

O STM está passando por um processo de adequação da estrutura interna, que mostra o respeito às pessoas com limitações físicas. Os banheiros do Subsolo, 2º, 5º, 9º e 11º andares estão recebendo reformas que visam adequar os sanitários para prover comodidade e segurança a portadores de deficiência, assim como restaurar o esquema hidráulico e reparar a estrutura das instalações.

Brasília, 22 de março de 2012 – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de soldado da Aeronáutica e substituir a pena de um ano de reclusão por tratamento ambulatorial pelo mesmo prazo. O militar foi flagrado com maconha escondida dentro de seu armário no quartel.
Superior Tribunal Militar segue em primeiro lugar entre os tribunais superiores. Os resultados deverão nortear os tribunais e o CNJ na elaboração de políticas públicas que melhorem a prestação dos serviços judiciários.
Brasília, 19 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação a um ano de reclusão de ex-soldado da Aeronáutica pelo crime de furto. O benefício da suspensão condicional da pena pelo prazo de dois anos e o direito de apelar em liberdade também foram mantidos pela Corte.