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A Comissão de Concurso para Juiz-Auditor da Justiça Militar da União divulgou o resultado da prova de sentença. Vinte e seis candidatos foram aprovados nesta etapa do concurso. Acesse a relação dos aprovados.

A Comissão de Concurso para Juiz-Auditor da Justiça Militar da União divulgou, nesta segunda-feira (22), o resultado da prova de sentença. Vinte e seis candidatos foram aprovados nesta etapa do concurso.  Veja o edital com a relação dos aprovados.

Os candidatos aprovados estão sendo convocados para a terceira etapa, que é composta da inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico.

Os aprovados também estão sendo convocados para entregar os documentos da quinta etapa do concurso, que é a avaliação de títulos. A quarta etapa é composta apenas da prova oral.

Datas

A próxima etapa – a inscrição definitiva - será realizada no período de 29 de setembro a 17 de outubro de 2014, quando os candidatos deverão apresentar os documentos necessários nos postos de atendimento do CESPE/UnB, banca examinadora responsável, nos postos listados no Edital.

A sindicância da vida pregressa e a investigação social serão realizadas no mesmo período e os candidatos deverão entregar o Formulário de Investigação Social e os documentos necessários à sindicância, também nos postos de atendimento do CESPE/UnB.

O exame de sanidade física e mental será realizado no dia 11 de outubro de 2014 e exame psicotécnico no dia seguinte (12).

Os candidatos convocados para a entrega de títulos disporão do período de 29 de setembro a 17 de outubro de 2014 para a entrega dos documentos. A previsão é  de que o resultado provisório da terceira etapa seja publicado de 28 de outubro de 2014.

Mais de mil candidatos iniciaram o processo seletivo

O concurso visa selecionar bacharéis em Direito para o preenchimento de dez vagas de juiz-auditor, além da formação de cadastro de reserva. O processo seletivo começou com as provas objetivas, realizadas no dia 14 de abril de 2013, com a participação de 1.043 candidatos. Ao todo, são cinco etapas: provas objetivas, provas escritas (prova discursiva e prova prática de sentença); a inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social, além de exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral e avaliação de títulos.

De acordo com as informações da Comissão de Concurso, foram aprovados nas provas objetivas 129 candidatos, que se tornaram aptos a realizarem as provas escritas, ocorridas em 27 e 28 de julho do ano passado.

Esta segunda, a prova escrita, classificou 74 candidatos dos 129 aprovados nas provas objetivas. A nota mínima para obtenção da classificação foi 6,00 e apenas dois candidatos obtiveram nota superior a 8,00. Os vinte primeiros obtiveram nota maior que 7,00. Todos foram aptos e realizaram a prova de sentença, ocorrida em 27 de abril, que aprovou os 26 candidatos.

Em razão da partida Brasil x Alemanha, que será disputada no estádio Mineirão (Belo Horizonte), não haverá expediente no Superior Tribunal Militar na terça-feira (08), de acordo com o ato 762 de 7 de julho de 2014.

Brasília, 16 de setembro de 2011 – O julgamento de crimes dolosos contra a vida cometidos por militares das Forças Armadas contra civis é competência da Justiça Militar da União. Foi assim que decidiu, nessa quinta-feira (15), por unanimidade, o Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) ao apreciar recurso do Ministério Público Militar (MPM).
Brasília, 14 de novembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa terça-feira (8), a condenação do ex-soldado do Exército V.O.K a cinco anos e quatro meses de reclusão, pelo crime de roubo qualificado, capitulado no artigo art. 242, parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do Código Penal Militar (CPM).
Brasília, 27 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou ordem de habeas corpus (HC) ao cabo do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha L.A.S. Ele pedia o trancamento de Inquérito Policial Militar (IPM), em trâmite no 2º Batalhão de Fuzileiros Navais, sediado na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro.

O Superior Tribunal Militar manteve a condenação, nesta quarta-feira, 19, de oito militares da Aeronáutica acusados do crime de motim, a quatro anos de reclusão. Eles participaram da paralisação, ocorrida em março de 2007, que parou o tráfego aéreo do país e ficou conhecido como “apagão aéreo”. Os militares também receberam a pena acessória de exclusão das Forças Armadas.

No Encontro Nacional do Judiciário de 2013, os presidentes dos tribunais brasileiros elegeram dentre as metas para este ano um destaque maior às necessidades da justiça de primeira instância. É com essa direção que o Secretário de Planejamento do STM participa do X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União para falar sobre orçamento e governança colaborativa.
Brasília, 9 de abril de 2010 - A 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) está mais perto de ganhar uma nova Auditoria. O Projeto de Lei nº 4572/09, que cria os cargos de Juiz-Auditor e Juiz-Auditor Substituto para a 2ª Auditoria da 11ª CJM, foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara Federal, na última terça-feira (6).
Na entrevista, a magistrada fez uma comparação entre a Justiça Militar brasileira e a norte-americana. Segundo ela, há uma considerável diferença entre as duas. “A principal delas é que lá existe Corte Marcial e aqui temos uma Justiça Militar inserida dentro do Poder Judiciário.
Brasília, 26 de agosto de 2011 – No dia em que comemora seu 70º aniversário, o ministro Renaldo Quintas Magioli se despediu do Superior Tribunal Militar em sessão solene em sua homenagem. A cerimônia marca a aposentadoria compulsória do magistrado, que integrou o Plenário da Corte Castrense por quatro anos e dois meses.