Presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Elizabeth Rocha, irá participar do VII Precongreso de Derecho Procesal. O congresso realizado pela Pontifícia Universidade Javeriana em Bogotá, Colômbia.
Na próxima terça-feira (26) será realizada uma sessão pública para divulgar o resultado provisório das provas de sentença (P3) para o concurso de juiz da Justiça Militar da União. A sessão será no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), às 10h da manhã. Ao todo serão 73 as sentenças corrigidas.
O termo de cooperação técnica assinado pelo presidente do STM, ministro Raymundo Cerqueira, e pelo juiz-auditor Frederico Vera, tem como objetivo unir esforços para aperfeiçoar e manter o Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI).
STM investe em acessibilidade
O STM está passando por um processo de adequação da estrutura interna, que mostra o respeito às pessoas com limitações físicas. Os banheiros do Subsolo, 2º, 5º, 9º e 11º andares estão recebendo reformas que visam adequar os sanitários para prover comodidade e segurança a portadores de deficiência, assim como restaurar o esquema hidráulico e reparar a estrutura das instalações.