O ministro do Tribunal de Contas da União abriu o terceiro dia de debates no XI Seminário de Direito Militar e apresentou a estrutura e a competência do TCU.
Tipos penais genéricos deixam espaço para o juízo de valor na definição da conduta criminal
STM de portas abertas
Você sabia que a Justiça Militar da União é a justiça mais antiga do Brasil? E sabia que apenas essa Justiça especializada pode aplicar a pena de morte no nosso país? Você conhece as razões para os militares serem julgados por uma Justiça especial? O STM conta, há mais de 10 anos, com o projeto “Visite o STM” para receber as pessoas que buscam conhecer mais de perto esta Casa bicentenária.
Durante o mês de outubro, uma comissão do STM teve a chance de conhecer aspectos que envolvem as peculiaridades da primeira instância da Justiça Militar da União no Rio Grande do Sul. A visita faz parte das atividades da segunda fase da Pesquisa Institucional sobre Condutas Criminosas de Maior Incidência para a Justiça Militar da União (PCCRIM).
A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu na tarde desta quarta-feira (6) o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele toma posse como presidente daquela Corte no próximo dia 1º de setembro. A ministra Laurita Vaz, que assumirá a vice-presidência do órgão, também esteve presente no encontro.
Tem início o projeto Diálogo Aberto. O primeiro convidado é o ministro Carlos Ayres Britto, que fala sobre “O princípio da especialidade na Constituição de 1988”. O público poderá assistir à palestra pelo portal do STM e as perguntas podem ser enviadas pelo twitter @STM_oficial.
Tem início o projeto Diálogo Aberto. O primeiro convidado é o ministro Carlos Ayres Britto, que fala sobre “O princípio da especialidade na Constituição de 1988”. O público poderá assistir à palestra pelo portal do STM e as perguntas podem ser enviadas pelo twitter @STM_oficial.
O projeto é uma iniciativa da presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, que além de ser magistrada há sete anos, também é professora universitária. Para a ministra, a intenção da série “Diálogo Aberto” é unir públicos de diversos setores – estudantes de Direito, promotores, servidores públicos, advogados, militares, juízes – para a troca de ideias e impressões sobre um mesmo tema.
Além da conversa presencial do ministro com a plateia, na qual todos poderão interagir, o público interessado pelo assunto poderá assistir à conversa ao vivo, via internet, no portal do STM, e poderá encaminhar as perguntas ao especialista pelo twitter.
