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Brasília, 18 de novembro de 2011 - Superior Tribunal Militar (STM) acolheu, por unanimidade, a representação do Ministério Público Militar (MPM) para declarar o coronel da reserva da Aeronáutica W.V.S indigno para o oficialato, com a perda de seu posto e de sua patente. O coronel já tinha sido condenado pela Justiça Federal a 17 anos de reclusão por tráfico internacional de drogas.

Brasília, 12 de abril de 2013 - A Justiça Militar da União (JMU) integra o Poder Judiciário desde a Constituição de 1934 e, a despeito das tentativas frustradas de extingui-la, por total desconhecimento de sua destinação e, ainda, pelo cego revanchismo que absurdamente a atrelava aos governos militares do passado, foi mantida pela Constituição Federal de 1988.

Em entrevista, vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos fala sobre o funcionamento da Corte e das expectativas em relação ao Encontro que discutirá o papel das justiças militares. O evento acontece em fevereiro de 2015 no STM, com a presença de membros da CIDH.

As palestras da segunda etapa do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar, realizado de 11 a 13 de novembro pelo Superior Tribunal Militar e Ministério Público Militar já podem ser acessadas pelo Youtube. Em breve, todo o evento estará disponível.
Brasília, 13 de abril de 2012 - Motivação profissional e gestão de mudanças estarão em pauta no Seminário Gestão Estratégica e Liderança, que acontece nos dias 16 e 17 deste mês. O evento é realizado pela Assessoria de Gestão Estratégica (Agest) e pela Diretoria de Pessoal (Dipes) e faz parte do Programa de Desenvolvimento de Lideranças (PDL) da JMU.
Brasília, 7 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou provimento, na última quinta-feira (3), aos embargos de declaração interpostos pela defesa do cabo da Marinha M.F.C contra a condenação do militar a dois anos de reclusão.

Acumulação de cargos na área de saúde e a criação de procedimentos para a maior eficiência nas contratações na área de Tecnologia da Informação foram os temas abordados na manhã desta terça-feira (15), no XI Seminário de Direito Militar

Rio de Janeiro, 19 de abril de 2013 - A comissão de notáveis que elaborou o anteprojeto chegou à conclusão de que a matéria de direito militar é muito específica e que o melhor seria ela ter um tratamento especial em código penal próprio.

Juntos, um 2º sargento e um ex-cabo da Aeronáutica causaram prejuízo superior R$ 50 mil à administração militar ao preencherem falsa declaração de endereço para receber benefício maior que o devido. A pena imputada é de dois anos de reclusão.

Brasília, 17 de agosto de 2010 - Em resposta à matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, no dia 17.08.2010, “Tribunal esconde processo contra Dilma”, cabe registrar que a ideia expressa no título não condiz com a verdade.