Brasília, 4 de junho de 2012 - Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) concederam Mandado de Segurança, proposto pelo Ministério Público Militar (MPM), para quebrar sigilo bancário de pensionista, que faleceu em abril de 2011.
Brasília, 6 de dezembro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um ex-soldado da Aeronáutica por ter sido flagrado no quartel inalando uma substância que continha clorofórmio.
Brasília, 26 de junho de 2012 - O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Alvaro Luiz Pinto, prestigiou ontem à noite a abertura do 34º Salão de Artes Riachuelo. A exposição está sendo feita no Foyer da Sala Villa-Lobos, em Brasília, e faz parte das comemorações dos 147 anos da Batalha Naval do Riachuelo, a data magna da Marinha, festejada no dia 11 junho.
Brasília, 04 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença e absolveu uma civil condenada em primeira instância a seis meses de detenção pelo crime de desacato, previsto no artigo 299 do Código Penal Militar (CPM). A Corte decidiu, por unanimidade, que a civil não praticou a conduta com dolo, pois passava por sérios problemas de saúde e fragilidade psicológica.
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Justiça Militar do RS e Escola da Magistratura oferecem curso de extensão em direito militar
A Justiça Militar gaúcha, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, oferecerá curso de Extensão em Direito Militar com carga horária de 60 horas. As aulas começam em outubro e serão em Porto Alegre. As inscrições estão abertas a servidores (bacharéis) e magistrados de todos os tribunais, promotores, defensores públicos, assessores jurídicos e demais operadores do direito.
O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, foi o convidado da segunda edição do programa Diálogo Aberto, apresentado nesta sexta-feira (5), no auditório do Superior Tribunal Militar, e transmitido ao vivo pelo portal do STM com a participação de internautas. O tema discutido foi “Novas tendências da Advocacia Pública e a Segurança Jurídica”.
Brasília, 14 de junho de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu reverter acórdão da Corte que tinha condenado um capitão do Exército a três anos de reclusão, em 2006 durante julgamento de revisão criminal. O oficial era um dos acusados de ter vazado gabaritos da prova de concurso público da Escola de Sargento das Armas, realizado em 2001.
Brasília, 23 de agosto de 2011 – A sentença da Auditoria Militar de Curitiba que condenou o soldado do Exército A.F.C.P. a um ano de reclusão por posse de entorpecente foi confirmada por unanimidade pelo Superior Tribunal Militar.
O objetivo da oficina foi discutir temas críticos dessas áreas do direito, produzindo conclusões e reflexões com vistas ao aperfeiçoamento da Justiça Militar
Brasília, 03 de dezembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou, nesta quinta-feira (3), pedido de habeas corpus de soldado do Exército processado por assassinar militar na Residência Oficial da Granja do Torto. O crime ocorreu em junho deste ano e resultou na prisão preventiva do militar.