A ética como condição essencial para a existência da Justiça orientou os discursos das presidentes do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Prazeres, na abertura do XII...
A Justiça Militar da União (JMU) participou nesta sexta-feira (24) do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), com a apresentação do Banco de Sentenças das Justiças Militares, iniciativa voltada à a...
No Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) compartilha as novas instalações de sua biblioteca, agora localizada na sede da Escola Nacional de Magistratura da Justiça Militar da União, em Brasíl...
A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
01/01/1970
As Auditorias de Brasília e de Correição participaram do primeiro evento de qualidade de vida da 11ª CJM. Os temas discutidos foram a motivação no trabalho e relações interpessoais.
01/01/1970
A Justiça Militar gaúcha, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, oferecerá curso de Extensão em Direito Militar com carga horária de 60 horas. As aulas começam em outubro e serão em Porto Alegre. As inscrições estão...
01/01/1970
Brasília, 6 de dezembro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um ex-soldado da Aeronáutica por ter sido flagrado no quartel inalando uma substância que continha clorofórmio.
01/01/1970
01/01/1970
A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, palestrou na abertura do Congresso Família, Gênero e Concretização dos Direitos Fundamentais em Aracaju. O tema escolhido para o evento foi “Violência contra a família: Violação...
01/01/1970
O programa desta segunda-feira, 16, noticiou a decisão da Corte do STM, que decidiu por determinar a perda do posto e patente de um tenente do Exército, condenado na justiça comum, por tráfico de drogas. Ouça a matéria.
01/01/1970
A presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, participou, no último dia 31 de março, de uma solenidade na 2ª Circunscrição da Justiça Militar da União (CJM), em São Paulo, marcada por uma apresentação musical inclusiva realizada por...
01/01/1970
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DIPES) informa que está em contato com a Receita Federal do Brasil (RFB) para reportar falha identificada nas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda. Até o momento, a inconsistência técnica persiste, com...
