A ética como condição essencial para a existência da Justiça orientou os discursos das presidentes do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Prazeres, na abertura do XII...
A Justiça Militar da União (JMU) participou nesta sexta-feira (24) do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), com a apresentação do Banco de Sentenças das Justiças Militares, iniciativa voltada à a...
No Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) compartilha as novas instalações de sua biblioteca, agora localizada na sede da Escola Nacional de Magistratura da Justiça Militar da União, em Brasíl...
A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
06/04/2010
Brasília, 6 de abril de 2010 - Devido às chuvas e alagamentos que afetaram a cidade do Rio de Janeiro (RJ), nesta madrugada, as atividades das quatro Auditorias e do Foro da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) terão o expediente suspenso nesta...
29/03/2010
Os dois novos ministros militares do Superior Tribunal Militar tomaram posse na última quinta-feira (25), em sessão solene. Após serem condecorados pela Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no Grau Grã-Cruz, o General-de-Exército Raymundo Nonato...
24/03/2010
Brasília, 24 de março de 2010 - Dois novos ministros militares tomarão posse no Superior Tribunal Militar (STM) nesta quinta-feira (25): o Almirante-de-Esquadra Alvaro Luiz Pinto e o General-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. A aprovação...
12/03/2010
Brasília, 12 de março de 2010 - Vídeo institucional da Auditoria da 5ª CJM
11/03/2010
Brasília, 11 de março de 2010 - O Superior Tribunal Militar determinou nesta quinta-feira (11) a reforma de tenente-coronel por considerar sua conduta incompatível com a vida militar.
09/03/2010
Brasília, 09 de março de 2010 - Na tarde de hoje, a Auditoria da 11ª CJM, em Brasília (DF), realiza audiência para a leitura da denúncia e início do interrogatório dos acusados pelo movimento conhecido como “apagão aéreo”.
02/03/2010
Brasília, 2 de março de 2010 - O 3º Encontro do Judiciário terminou, nesta sexta-feira (26), com uma nova Meta 2 para a Justiça Militar da União: o julgamento de todos os processos distribuídos até dezembro de 2007. Durante o evento, o presidente do...
23/12/2009
Brasília, 18 de dezembro de 2010 - O Plenário do STM aprovou, em sessão administrativa, o Sistema de Estatística da Justiça Militar da União (SIEJMU).
03/12/2009
Brasília, 3 de dezembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar reduziu, para 1 ano e 1 mês e 15 dias, a pena de prisão imposta a soldado da Aeronáutica, condenado por homicídio culposo, por atirar acidentalmente contra colega de corporação, no Centro de...
03/12/2009
Brasília, 03 de dezembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou, nesta quinta-feira (3), pedido de habeas corpus de soldado do Exército processado por assassinar militar na Residência Oficial da Granja do Torto. O crime ocorreu em junho deste ano e...
