A ética como condição essencial para a existência da Justiça orientou os discursos das presidentes do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Prazeres, na abertura do XII...
A Justiça Militar da União (JMU) participou nesta sexta-feira (24) do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), com a apresentação do Banco de Sentenças das Justiças Militares, iniciativa voltada à a...
No Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) compartilha as novas instalações de sua biblioteca, agora localizada na sede da Escola Nacional de Magistratura da Justiça Militar da União, em Brasíl...
A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
14/08/2009
Brasília, 14 de agosto de 2009 - Implantação da numeração única.
14/08/2009
Brasília, 14 de agosto de 2009 - O STM foi o primeiro órgão a aprovar o planejamento estratégico, adequado às linhas mestras definidas para todo o Judiciário. A informação é do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).
06/08/2009
Brasília, 6 de agosto de 2009 - O presidente do STM, Carlos Alberto Marques Soares, recebeu das mãos do ministro da Defesa, Nelson Jobim, a medalha da Ordem do Mérito da Defesa no grau Grã-Cruz. A solenidade, realizada nesta quarta-feira no gabinete do...
04/08/2009
Brasília, 4 de agosto de 2009 - O Superior Tribunal Militar terá um canal de comunicação mais eficiente, moderno e repleto de ferramentas para uma melhor gestão das informações relativas a Justiça Militar da União.
30/07/2009
Brasília, 30 de julho de 2009 - O STM recebeu a visita de alunos do primeiro ano do curso de direito da Universidade de São Paulo (USP) na última quinta-feira, 25.
30/07/2009
Brasília, 30 de julho de 2009 - O Diretor-Geral, Moisés Francisco de Sousa, assinou no último dia 29, o Termo de Entrega com efeito de escritura pública referente ao lote para a nova sede do STM.
30/06/2009
Brasília, 30 de junho de 2009 - Os preparativos para o Seminário de Direito Militar para Professores de Escolas Militares e Assessores Jurídicos das Forças Armadas, que ocorrerá entre os dias 9 e 12 de novembro próximo, já estão em andamento.
01/01/1970
Apesar de não integrar a Justiça Militar da União, o Ministério Público Militar é um organismo essencial para que a JMU possa cumprir sua missão de processar e julgar crimes militares definidos em lei. O vídeo ao lado explica de forma didática como a...
01/01/1970
Reportagem especial elucida o debate jurídico promovido pelos ministros do Superior Tribunal Militar durante julgamento que concedeu habeas corpus de ofício a ex-tenente da Marinha declarado indigno para o oficialato em 1995.
01/01/1970
Com o intuito de divulgar a Justiça Militar da União e de fomentar nos estudantes de Direito a curiosidade pelos estudos da área do direito penal militar, as Auditorias da 11ª CJM e de Correição receberam um grupo de quarenta estudantes de duas...
